A agência monitora desde a produção e importação até a distribuição, revenda e repasse de benefícios fiscais no setor, buscando assegurar um ambiente competitivo e coibir práticas irregulares
Operação em praias e balneários já vistoriou mais de 100 estabelecimentos e reforça ações para garantir ordem, sossego público e segurança no feriado prolongado
O episódio ocorreu na madrugada do último domingo (24/3), na calçada de um bar na avenida Marquês de Herval, esquina com a Travessa Timbó, no bairro da Pedreira
Desde 2009, a comercialização, importação, fabricação, transporte e propaganda desses dispositivos são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
O ministro dos Transportes anunciou um conjunto de medidas para intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete e endurecer a responsabilização de infratores
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.