Para ser comercializado, o produto não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente e deverá ter a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou ter motivos de “foro íntimo” para não julgar pedido que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar comissão de investigação sobre o Banco Master
Segundo a acusação, eles teriam solicitado, em 2020, ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes, o pagamento de R$ 1,6 milhão - equivalente a 25% do valor das emendas - como propina
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