Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (PSD-BA), afirmou que a PEC da Blindagem de parlamentares, aprovada na Câmara, favorece a infiltração de organizações criminosas no Legislativo. Texto não passará no colegiado, garantiu.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a obra do violonista como manifestação da cultura nacional
Matéria foi aprovada na Comissão de Comunicação e agora segue para as comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes da votação no Plenário
O ato é uma "grave violação dos direitos fundamentais da pessoa". Há riscos à saúde, como a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e a possibilidade de gravidez indesejada
Matéria passou pela Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados e agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da casa
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