-
'Voto impresso deve cair em plenário', prevê relator do Código Eleitoral
O texto também altera a Lei da Ficha Limpa, fixando em oito anos o prazo de inelegibilidade a partir de janeiro do ano seguinte à condenação -
O que diz emenda aprovada pela CCJ do Senado sobre o voto impresso? Entenda
-
CCJ do Senado aprova novo Código Eleitoral e inclui voto impresso no texto
Texto, que teve o aval de 20 senadores contra seis contrários, enfraquece a Lei da Ficha Limpa e a penalização da compra de votos -
CCJ do Senado inclui PEC da autonomia financeira do BC na pauta de 20 de agosto
-
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que endurece crimes contra menores nas redes
Aprovação é uma resposta à pauta do combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, tema que ganhou popularidade pelo youtuber Felca -
Câmara: CCJ inclui na pauta dois projetos de lei que endurecem crimes contra menores nas redes
-
CCJ da Câmara avança no processo de cassação de mandato de Carla Zambelli
A fase de instrução probatória do processo inclui a oitiva da deputada -
CCJ deverá votar cassação de Zambelli em agosto ou setembro, diz presidente da comissão
A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -
Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios
-
Senador mantém 'crime de desinformação' e quarentena para agentes da lei no Código Eleitoral
Marcelo Castro cedeu parcialmente e incluiu emenda que assegura a ausência de crime no caso de "manifestação crítica ao serviço eleitoral ou à jurisdição eleitoral"
