O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não era cobrado em 18 dos 144 municípios do Pará em 2025, o equivalente a 12,5% do total. A proporção era superior à média nacional, de 5,1%, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento também identificou diferenças na cobrança de tributos relacionados a serviços públicos, como iluminação, coleta de lixo e limpeza urbana.
Por outro lado, 126 municípios paraenses (87,5%) realizavam a cobrança do IPTU. No Brasil, o imposto era recolhido por 94,8% das prefeituras, percentual 7,3 pontos acima do registrado no Pará.
O release do IBGE não identifica quais municípios realizavam ou deixavam de realizar a cobrança, nem apresenta as quantidades absolutas. Os números foram calculados pela reportagem de O Liberal a partir dos percentuais divulgados pelo instituto, considerando o total de 144 municípios paraenses.
A pesquisa também analisou a existência de cadastro imobiliário municipal, instrumento utilizado pelas administrações públicas para identificar e registrar imóveis. No estado, 114 municípios (79,2%) possuíam esse cadastro, enquanto 30 (20,8%) não contavam com o instrumento. Nacionalmente, a presença do cadastro alcançava 92% das cidades.
Iluminação pública era a cobrança mais frequente
Entre os tributos vinculados à prestação de serviços públicos, a cobrança relacionada à iluminação pública era a mais frequente no Pará, presente em 122 municípios (84,7%). O percentual superava a média brasileira, de 78,8%.
A situação era diferente nos serviços de coleta de lixo. Apenas 48 municípios paraenses (33,3%) informaram realizar esse tipo de cobrança, percentual inferior ao registrado no país, de 56,7%. Na limpeza urbana, a proporção era ainda menor: 31 municípios (21,5%), diante de 30,6% no Brasil.
Os tributos relacionados ao exercício do poder de polícia administrativa, categoria que envolve a atuação fiscalizatória do poder público, eram cobrados em 78 municípios paraenses (54,2%). Nacionalmente, a proporção chegava a 64,7%. Já outros tipos de tributos associados a serviços municipais eram registrados em 51 prefeituras do estado (35,4%), diante de 24,2% no país.
O levantamento identificou ainda que nove municípios paraenses (6,3%) não cobravam nenhum dos tributos associados aos serviços municipais pesquisados. No Brasil, essa proporção era de 5%.
Realizada anualmente pelo IBGE desde 1999, a Munic reúne informações sobre a estrutura e o funcionamento das administrações municipais. Os dados da edição de 2025 permitem identificar a presença das cobranças nas cidades, mas não detalham os valores pagos pelos contribuintes nem o montante arrecadado pelas prefeituras.