O acordo foi firmado após o Governo do Estado confirmar que vai encaminhar à Assembleia Legislativa (Alepa), Projeto de Lei (PL) visando revogar a Lei n° 10.820
O concurso de beleza e fantasia foi declarado neste ano Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Pará pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepa)
A artista teve sua obra reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (17)
O chefe do executivo detalhou, ainda, que o governo deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um Projeto de Lei para a criação das instituições
Segundo proposta, a ideia é que o governo garanta, quando recomendado por especialista e em caráter excepcional, medicamentos que têm se mostrado “eficientes” no tratamento de doenças neurológicas
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