Enamed: alunos podem ser prejudicados nos cursos de medicina com nota baixa? Descubra

Divulgado no início desta semana, o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) revelou que aproximadamente um terço dos cursos de Medicina no Brasil não atingiu o nível de desempenho considerado proficiente. Com as notas abaixo do esperado, essas graduações poderão ser alvo de sanções por parte do Ministério da Educação (MEC).

A divulgação do levantamento provocou reações imediatas de universidades, que apontaram possíveis divergências nos dados apresentados. O cenário também levantou questionamentos entre estudantes e instituições acerca da aplicação das penalidades e dos possíveis impactos para quem já está matriculado nos cursos. Saiba mais a seguir.

O que é o Enamed?

O Enamed, versão do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) voltada para cursos de Medicina, é usado também como critério nos processos seletivos de programas de residência médica. As notas vão de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são consideradas não proficientes pelo MEC.

Nesta edição, 351 cursos participaram do exame, incluindo universidades públicas federais, estaduais e municipais e instituições privadas.

Os resultados foram distribuídos da seguinte forma:

• Conceito 1: 24 cursos (7,1%)
• Conceito 2: 83 cursos (23,6%)
• Conceito 3: 80 cursos (22,7%)
• Conceito 4: 114 cursos (33%)
• Conceito 5: 49 cursos (13,6%)

1 curso não recebeu conceito por ter menos de 10 alunos avaliados.

O Ministério da Educação também divulgou os dados de proficiência dos estudantes de Medicina. Entre os 39.258 formandos avaliados, 67% alcançaram o desempenho considerado desejável.

Já entre o público geral, que inclui médicos já formados e inscritos no Exame Nacional de Residência (Enare), totalizando 49.766 participantes, 81% atingiram o nível de proficiência esperado pelo MEC.

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O que acontece com os cursos com nota baixa?

O Ministério da Educação (MEC) informou que os cursos de Medicina avaliados com notas 1 e 2 no Enamed serão alvo de sanções graduais. Das 351 instituições avaliadas, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino e estão sob supervisão direta da pasta.

Entre elas, 99 cursos serão penalizados da seguinte forma:

• 8 cursos terão a suspensão do ingresso de novos alunos;
• 13 cursos sofrerão redução de 50% das vagas;
• 33 cursos terão corte de 25% das vagas;
• 45 cursos ficarão proibidos de aumentar o número de matrículas.

O objetivo do MEC é garantir a melhoria da qualidade da formação médica e proteger os estudantes contra cursos com baixo desempenho acadêmico. Além disso, os três primeiros do grupo ficam proibidos de oferecer vagas no Fies.

Como serão aplicadas as sanções aos cursos de Medicina?

Segundo o MEC, os cursos de Medicina com desempenho considerado insatisfatório passarão por medidas de supervisão conduzidas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Ainda não há uma data exata para o começo das sanções.

O processo começa com a abertura de um processo administrativo, no qual a instituição tem 30 dias para se manifestar, apresentar justificativas e contestar os resultados. O Ministério avalia os argumentos e, caso não sejam aceitos, as sanções passam a valer imediatamente e permanecem até a divulgação do Conceito Enade 2026.

Estudantes de Medicina não serão prejudicados pelas sanções, afirma MEC

Segundo o ministro Camilo Santana, as medidas aplicadas aos cursos com nota baixa no Enamed não prejudicarão os alunos matriculados.

“O objetivo não é aplicar sanções ou penalidades intencionais a qualquer instituição, mas garantir a formação de médicos de qualidade no Brasil”, destacou o ministro, reforçando que as ações têm caráter preventivo e corretivo, voltado à melhoria da educação médica no país.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com).