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Esta foi a primeira manifestação contra Fujimori em Lima desde o início do governo
01/10/2026 - 08h22
LEI
O advogado criminalista Filipe Silveira afirma que, para além da punição mais rígida, a lei atualiza o modo de enfrentamento às formas de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual
08/08/2026 - 08h00
Brasil
Descubra o que a lei brasileira diz sobre a folia, as regras para trabalhadores da CLT e servidores públicos
09/02/2026 - 17h26
LEI
Nova lei garante segurança jurídica, fiscalização e ampliação do transporte em veículos de pequeno porte para rotas de até 250 km em todo o Estado
13/10/2025 - 21h20
LEGISLAÇÃO
Caso do homem que gravou mais de mil relações sexuais sem consentimento reacende alerta sobre privacidade e punições previstas no Código Penal Brasileiro
24/07/2025 - 18h08
BRASIL
O relacionamento entre colegas de trabalho não é algo proibido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas algumas restrições são estabelecidas
18/07/2025 - 13h19
BRASIL
Legislação ainda enfrenta resistência por parte de empresas contratantes
13/05/2025 - 22h34
CONTEÚDO DE MARCA
Especialista em direito orienta sobre aspectos legais na utilização de ferramentas como ChatGPT
16/06/2024 - 07h00
Limites indefinidos
Advogado Alexandre Ferreira, da OAB-PA, explica o que pode ser feito por autores e titulares de obras cujos direitos autorais sejam violados
06/01/2024 - 15h00
CONTEÚDO DE MARCA
Escritório Xerfan Advocacia S/S traz orientações sobre a legislação
12/12/2023 - 22h12