TSE marca julgamento sobre conduta de Bolsonaro nas celebrações do 7 de Setembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agendou para os dias 24, 25 e 31 de outubro o julgamento de ações que avaliam a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses processos estão relacionados às comemorações do 7 de Setembro de 2022, ocorridas em Brasília e no Rio de Janeiro.

O momento da análise foi estrategicamente marcado para coincidir com os últimos dias do mandato do relator, o corregedor Benedito Gonçalves, que deixará o cargo em 9 de novembro. Ele será sucedido pelo ministro Raul Araújo, que, segundo informações, tende a ser mais inclinado a favor de Bolsonaro.

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As ações que questionam a conduta de Bolsonaro nas comemorações do 7 de Setembro de 2022 foram movidas, respectivamente, pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ambas alegam que o ex-presidente tenha usado recursos públicos de maneira imprópria para promover eventos de campanha durante as celebrações do Bicentenário da Independência.

Na semana anterior, o TSE já havia iniciado o julgamento de três outras ações que igualmente pleiteiam a inelegibilidade de Bolsonaro, argumentando que ele fez uso das instalações do Palácio do Planalto e da Residência Oficial da Alvorada para alegados atos ilícitos de campanha. O julgamento dessas ações será retomado em breve.

Bolsonaro já foi considerado inelegível pela Corte em junho, e as condenações não se acumulam. Em seguida, o TSE deverá analisar ações relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).