TRE do Pará já recebeu 56 representações por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) registrou, até 8 de julho de 2026, um total de 56 representações por propaganda antecipada. Para atender essa semana, desde o dia 1º de julho, todas as representações por propaganda eleitoral ajuizadas passaram a ser analisadas pelos juízes auxiliares, essenciais para as eleições de 2026. Do total de processos registrados, quatro foram autuados especificamente entre 1º e 7 de julho, já sob a competência desses magistrados. 

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Conforme informações divulgadas pelo TRE, atualmente, o quadro de juízes auxiliares da propaganda eleitoral é composto pelas magistradas Carina Cátia Bastos de Senna e Marielma Ferreira Bonfim Tavares. A definição do terceiro membro auxiliar ainda depende de indicação por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Para suportar a demanda crescente, o TRE do Pará também estruturou a Assessoria dos Juízes Auxiliares da Propaganda. Esta equipe é formada por nove servidoras e servidores, sendo que sete deles integram o Gabinete Virtual. A organização logística prevê a alocação de três assessores para cada membro auxiliar da propaganda, sob a supervisão da Assessoria de Apoio Virtual (ASAVI).

Estrutura e Composição da Equipe

A equipe de apoio aos juízes auxiliares é composta por:

• Letiéri Vargas Paim
• Gisele Carneiro Aguiar
• Érica Fontenele de Souza Azulay
• Larissa Gabriela Lemos Lopes Saraiva
• Carlos Antonio de Barros
• Viviane Costa Miranda
• Fabiano de Cristo Araújo de Oliveira Júnior
• Dimitri Maia Pinheiro
• Camila Gonçalves Leite Barbosa Fernandes

Esta mesma composição de profissionais também desempenha suas funções na Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral na Internet (COFINT). A COFINT é encarregada de analisar as denúncias relacionadas ao poder de polícia na internet, recebendo as demandas por meio do sistema Pardal. Este sistema é utilizado para o envio, triagem e encaminhamento de notícias sobre possíveis irregularidades em propaganda eleitoral, focando na forma e nos meios de veiculação no ambiente digital.

Prazos e Alinhamento de Fluxos

As atividades da Assessoria dos Juízes Auxiliares estão programadas para se estenderem até 19 de dezembro de 2026, conforme estabelecido pela Resolução TRE-PA nº 5.868. Já a COFINT terá atuação ativa até o dia seguinte ao eventual segundo turno das eleições.

Em uma reunião de alinhamento realizada na quarta-feira (8), a Secretaria Judiciária (SJ), a ASAVI, a Assessoria dos Juízes Auxiliares da Propaganda e a COFINT discutiram fluxos de trabalho. O encontro abordou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a tramitação das denúncias a serem recebidas via Pardal e a padronização dos procedimentos operacionais.

As equipes atuarão conjuntamente na sala 405, localizada no 4º andar do edifício-sede do TRE do Pará, em Belém. Este espaço era anteriormente ocupado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A iniciativa da atuação conjunta visa assegurar maior eficiência, uniformidade e segurança jurídica no processamento das demandas relacionadas à propaganda eleitoral, com atenção especial ao ambiente digital.