Governo do Estado revoga decreto anterior e faculta às sextas-feiras de julho para servidores

A governadora Hana Ghassan decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nas sextas-feiras de julho, especificamente, nos dias 10, 17, 24 e 31, com compensação de uma hora à jornada diária de trabalho, a partir do dia 13 deste mês.

De acordo com o decreto n° 5.522, desta quinta-feira (9), os órgãos e entidade das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística vão estabelecer escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, para não interromper o atendimento à população.

O documento também estabelece que o expediente facultado nas sextas-feiras será compensado com o acréscimo de 1h (uma hora) à jornada normal diária de trabalho nos períodos de 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30 de julho de 2026.

O decreto estadual nº 5.510, publicado na última sexta-feira (3), havia determinado o expediente, das 8h às 12h, nos fins de semana 10, 17, 24 e 31 de julho, no entanto, nesta quinta-feira, a governadora Hana Ghassan Tuma revogou a medida anterior e decretou ponto facultativo a partir das 8h, no período já citado.