TCE empossa novos dirigentes para o biênio 2023-2024

A conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes assumiu na manhã desta terça-feira (31), a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE). Durante a cerimônia realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, também foram empossados os conselheiros Fernando Ribeiro como vice-presidente e Luis Cunha como corregedor. Os novos dirigentes foram eleitos por unanimidade em sessão ordinária realizada em dezembro do ano passado e cumprirão mandato para o biênio 2023-2024.

Inicialmente, o evento foi conduzido pela então presidente do TCE, a conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, que encerrou o terceiro mandato na instituição. Em seu discurso, ela falou do privilégio de ter presidido a Corte de Contas e que considera que este ciclo se encerra com a sensação de dever cumprido diante da responsabilidade do órgão com a gestão pública.

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“O foco foi a inovação baseado em um tripé que contempla a valorização do servidor, a tecnologia da informação e a melhoria da qualidade do controle social com as instituições do estado”, destacou Lourdes Lima como marcas de seu trabalho.

Ela ainda se emocionou ao tratar da nova presidente e ao agradecer ao público de convidados e servidores presentes. “Desejo sucesso à Rosa Egídia na condução do TCE no próximo biênio”, frisou a conselheira.

A transmissão do cargo ocorreu oficialmente quando Rosa Egídia recebeu o colar presidencial. Ela ingressou no TCE em 2016, ocupando a vaga destinada aos membros do Ministério Público de Contas, onde já foi procuradora. No Tribunal, a conselheira já presidiu o Conselho Consultivo da Escola de Contas; a coordenadoria das atividades de Ouvidoria, a corregedoria e a vice-presidência.

A conselheira Rosa Egídia destacou legado de sua antecessora, a conselheira Lourdes Lima (Sidney Oliveira / O Liberal)

Rosa Egídia enalteceu os legado de sua antecessora, ressaltando avanços observados na valorização do quadro de pessoal, na área de tecnologia que possibilitaram a melhoria da prestação dos serviços, na interação com as demais cortes, bem como no julgamento das contas públicas.

Papel do TCE

Com uma história de 75 anos, o TCE é o órgão responsável por apreciar e julgar as contas do Poder Executivo; fiscalizar a aplicação de recursos repassados pelo estado; realizar inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em unidades dos três poderes, entre outras atribuições.

“É preciso que todos voltemos não apenas ao controle sancionatório, mas também ao preventivo, atuando na mitigação de danos, seja por meio de auditorias ou de ferramentas de tecnologia da informação. Dessa forma, cumprindo o seu papel de auditor da boa gestão e guardião da democracia, o Tribunal de Contas assegurará que as políticas públicas cumprirão seus objetivos de progresso do bem-estar e justiça social”, enfatizou Rosa Egídia.

Ela pontuou ainda que seu mandato se pautará em três eixos: transformação digital, transparência e sustentabilidade. “Não pouparemos esforços para atuar em prol do controle externo como instrumento que visa o benefício da sociedade paraense”, acrescentou.

A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre eles estava o governador do estado Helder Barbalho; a vice-governadora Hana Ghassan; o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina Pinheiro; o procurador-geral de Contas, Patrick Mesquita; e o deputado estadual Victor Dias (União Brasil), que representou a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

O governador Helder Barbalho enfatizou importância do TCE para o desenvolvimento de políticas públicas no estado (Sidney Oliveira / O Liberal)

Na avaliação do governador Helder Barbalho, a atual situação do Pará, que busca conciliar a gestão fiscal com a capacidade de investimentos, se beneficia da parceria com o TCE. “Eu tenho consciência de que isso acontece a partir das orientações que recebemos do Tribunal de Contas do Estado, que se somam à qualidade e a eficiência dos nossos servidores públicos para que conjuntamente possamos ter capacidade de enfrentar enormes desafios que ainda estão e ainda estarão por vir. Estou certo que continuaremos enxergando na parceria entre as instituições uma agenda importante para que esse estado possa crescer cada vez mais e se desenvolver”, ressaltou.