STF inicia em 2 de setembro julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a primeira sessão do julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O processo começará a ser julgamento em sessão extraordinária marcada para o dia 2 de setembro. Outras sessões estão agendadas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12 também haverá no turno da tarde, das 14h às 19h.

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Segundo a ação do Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus dessa fase fazem parte do chamado “núcleo 1” ou “crucial”, formado pelos principais integrantes da suposta organização criminosa. Além de Bolsonaro, serão julgados os seguintes acusados: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro é apontado pela PGR como o “principal articulador, maior beneficiário e autor” de ações para romper o Estado Democrático de Direito e permanecer no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Se condenado por todas as acusações, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.