Servidores federais do Pará dizem que governo dificulta negociações de reajuste salarial

As dificuldades de negociar com o governo federal o reajuste salarial e outras demandas reivindicadas pelos servidores públicos federais em todo o Brasil ameaçam as atividades dessas instituições também no Pará. É o que diz o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, que ressalta haver ânimo e insatisfação suficientes para que os servidores entrem em greve geral nas próximas semanas, motivados pela falta de reajuste – não há reposição salarial para esses trabalhadores há cinco anos. A reportagem do Grupo Liberal entrou em contato com o Ministério da Economia, que informou, por meio de email, que não irá se manifestar.

“Mandamos dois ofícios para o ministro da Economia e nada. Não fomos recebidos pelo governo, e nossas ações vão continuar. Temos um evento virtual na semana que vem, quando vamos trazer economistas e juristas especialistas no âmbito fiscal e econômico, porque tem uma lei que não permite reajuste seis meses antes da eleição. Mas, na última quarta-feira, o presidente Bolsonaro falou que poderia dar aumento para os servidores a partir do ano que vem. Mas, se a mesma lei não pode deixar um acordo para o futuro, qual é essa brecha jurídica? É o que vamos estudar junto com os especialistas”, declarou a coordenadora e assessora do Fonacate, Vivian Danielle.

Ato de paralisção

A servidora informou que a previsão é realizar um ato de paralisação no dia 27 de janeiro, na próxima semana, e discutir, durante a reunião online e conversa com os servidores, as possibilidades de adesão à greve geral. “Vamos fazer o que o governo está fazendo, vamos estudar os dados e ver o que é possível fazer. Porque o presidente fala e não conversa com os servidores, e são mais de cinco anos sem aumento salarial, precisamos rever isso. A gente ainda está tentando”, concluiu Vivian.

A diretora-adjunta da Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa), Adriane Lima, ressalta que o principal objetivo dos servidores é repor as perdas salariais dos últimos anos. Na educação, segundo ela, são cinco anos sem aumento. “A associação compõe o Fórum Nacional e um ponto importante para nós é que o governo Bolsonaro fere a Constituição Federal quando ele propõe aumento para apenas uma categoria de servidores, que são os policiais, e ignora as outras. Isso fere o princípio da isonomia que está previsto na Constituição. Somos a favor do aumento, mas isso nos faz pensar em uma greve geral dos servidores públicos federais, porque não somos diferentes dos policiais federais”, afirmou.

Além da reposição das perdas salariais, outro item da pauta dos servidores da Adufpa e que, segundo Adriane, leva a construir uma greve geral unificada dos servidores é a Emenda Constitucional de 95, que estabelece teto de gastos e que, segundo ela, impõe severos cortes na educação. A servidora reclama das dificuldades com os cortes de bolsas de pesquisa e investimentos, inclusive da própria sustentabilidade de serviços, hoje terceirizados dentro da Universidade, dos Hospitais Universitários Federais, o que, de acordo com ela, trazem grandes implicações orçamentárias dentro da universidade.

“O teto de gastos é uma afronta à população, porque prejudica a oferta de serviços públicos que são direitos dessa população. Outro ponto que nos leva a construção dessa greve geral e unificada é exatamente a PEC 32, porque a reforma administrativa vai impactar diretamente nos direitos da população, vai impactar a saúde pública, o SUS. Uma vez aprovada, quantos brasileiros não serão afetados, que fazem uso do serviço público de educação? Fora judiciário, fora serviços federais que são ofertados à população. Fora o desrespeito com os servidores, retirando estabilidade para fazer jogo político, promover as futuras rachadinhas. O governo deveria estar à serviço da população e não a serviço político”, contestou.

Por fim, a diretora citou, ainda, a falta de interesse do governo de priorizar a ciência e as instituições de pesquisa públicas, destacando a falta de cumprimento, inclusive, de uma ação regimental, que é a nomeação de um reitor. “O governo vem desrespeitando a autonomia das universidades públicas quando coloca interventores para gerir esses espaços. Mais de 25 universidades estão sob intervenção, o candidato eleito não foi empossado, inclusive a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) é uma delas. Quem está à frente é um interventor nomeado pelo Bolsonaro e não o candidato que e comunidade elegeu. Isso fere a autonomia das universidades e os princípios democráticos do nosso estado de direito”, finaliza.

Instituições federais de ensino

Outra instituição de servidores públicos federais do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado (Sindtifes) também tem uma pauta de reivindicações ainda não avançada com o governo. A primeira delas é a reposição de 19,9% das perdas salariais dos últimos quatro anos. O coordenador de comunicação e assessoria de imprensa da instituição, Felipe Melo, reforça que entende-se que há possibilidade de negociar e que esse processo está em curso.

“Decidimos não cobrar deles as perdas anteriores e ir com esse índice para a campanha salarial. Foi feito um protesto terça-feira, em Brasília, em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, e pelo que sabemos não há nenhuma negociação em curso ainda. Está sendo programado para o período de 14 a 25 de fevereiro uma jornada de lutas que chamamos de mobilização nos estados e em Brasília. No dia 2 de fevereiro, na reabertura dos trabalhos legislativos em Brasília, vai ter protesto e entrega da pauta. Caso o governo não atenda, tudo indica o início da greve dia 9 de março”, disse.

Felipe também falou de outras pautas importantes da categoria de servidores, como a reivindicação do aumento no auxílio alimentação, que está congelado no valor de R$ 458 desde 2016. “Tem outras pautas internas da categoria, que ainda estamos discutindo e vendo como apresentar. Temos que rever o Plano de Carreira, vamos aguardar as próximas semanas”, concluiu Felipe.