Senado debate criação de novas APAs no Pará e impactos locais

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado promove, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no Pará: a do Paleocanal do Rio Tocantins e a do Bico do Papagaio. O debate foi solicitado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da comissão, por meio do Requerimento 33/2025, que manifestou preocupação com possíveis impactos econômicos da medida em municípios da região.

As futuras unidades estão em estudo pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a partir de solicitação da Fundação Casa da Cultura de Marabá e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), apresentada em outubro de 2023. Pesquisadores citam a relevância ambiental e cultural do Paleocanal do Rio Tocantins, que reúne biodiversidade, comunidades tradicionais e potencial turístico sustentável.

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Por outro lado, Zequinha Marinho argumenta que a criação das APAs pode restringir atividades econômicas e atingir diretamente famílias de produtores rurais.

“Considerando a grandiosidade da área impactada e o alto número de famílias de produtores rurais atingidas nessa região, faz-se necessário e urgente dar voz aos produtores rurais impactados e garantir o espaço para que se posicionem sobre o tema”, disse o senador.

A APA do Paleocanal do Rio Tocantins, caso seja instituída, abrangerá Nova Ipixuna, Marabá e Itupiranga. Já a APA do Bico do Papagaio atingirá áreas em Marabá, Bom Jesus do Tocantins e São João do Araguaia, no Pará, além de três municípios do Tocantins e dois do Maranhão.

Como participar

A audiência contará com a presença de prefeitos, representantes de sindicatos rurais e do ICMBio. Conforme informações divulgadas pelo Senado, o evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, onde também podem registrar opiniões sobre projetos e sugerir novas leis. O Senado ainda oferece declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários.