Senado inicia votação de projetos para reduzir preços dos combustíveis; acompanhe
Estados querem compensação integral das perdas de arrecadação
O Senado Federal analisa, na noite desta segunda-feira (13), as propostas que tentam diminuir os preços dos combustíveis.
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de maio, por 403 votos a 10, o Projeto de Lei que classifica combustíveis, transportes, telecomunicações e energia elétrica como itens essenciais e indispensáveis para fins tributários, estabelecendo teto de 17% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Estados querem compensação integral.
Senadores apresentaram 77 sugestões de mudanças por meio de emenadas ao projeto que fixa o limite da alíquota do ICMS sobre itens como combustíveis, energia e comunicações.
Se o Senado mexer no texto aprovado, a matéria volta para a Câmara.
Palavras-chave
COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA
