Reunião da Aneel é encerrada por falta de quórum após protesto de diretores

Programada para esta terça-feira (8), a reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi encerrada por falta de quórum, depois que dois diretores se retiraram em protesto. Os diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili discordam da condução do processo de indicação do novo procurador-geral junto à agência. 

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A indicação do ex-procurador Paulo Firmeza Soares teria sido acertada pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa, sem consultar os outros integrantes do colegiado.

"Há sim um descontentamento, mas não quanto ao nome, quanto ao modo de condução do diretor-geral em relação a essa vaga em particular, à forma como o diretor-geral preferiu fazer todos os movimentos às escondidas dos outros diretores", declarou Mosna durante a reunião de diretoria da Aneel.

A nomeação do procurador-geral é prerrogativa da Casa Civil, depois de indicação da Advocacia-Geral da União (AGU). Não há obrigação de aval do Ministério de Minas e Energia ou da diretoria da Aneel.

Segundo Mosna, no entanto, seria praxe ouvir os demais diretores da agência e o Ministério de Minas e Energia sobre a indicação do procurador. "Fomos comunicados no dia 1⁰ de agosto, de noite, após ser um fato consumado", disse.

Em nota, a AGU informou que "os procuradores-chefes de agências reguladoras são indicados pelo advogado-geral da União (conforme o art. 12, § 3º, da Lei nº 10.480/2002) e nomeados pela Casa Civil. Paulo Firmeza foi escolhido para o cargo com base em critérios técnicos e no perfil profissional do procurador, que tem uma trajetória reconhecida e ampla experiência no setor da regulação".