Reforma no Judiciário será debatida nesta quarta em Belém durante evento promovido pela OAB-PA

Representantes da advocacia, magistratura, academia e diversas instituições públicas se reúnem nesta quarta-feira (15/7), durante um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) para debater propostas de aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Segundo a entidade, a iniciativa integra a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A Sessão Extraordinária aberta do Conselho Seccional que vai discutir a reforma no Judiciário começa às 14h, no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Para participar do evento, é necessário se inscrever de forma gratuita, neste link. 

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Nacionalmente, a OAB está ouvindo a advocacia em todos os estados para consolidar propostas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. Paralelamente, a entidade no Pará abriu uma consulta pública para receber sugestões da advocacia e da sociedade em geral.

A OAB-PA estendeu o convite para a Sessão Extraordinária a diversas instituições. Representantes de tribunais, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Poderes Executivo e Legislativo foram convidados a acompanhar e participar da discussão. Comunidade acadêmica e entidades da sociedade civil também foram convidadas. 

As propostas recebidas por meio da consulta pública serão sistematizadas e encaminhadas ao Conselho Federal da OAB. 

Para o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, o debate sobre o Judiciário precisa ser construído com ampla participação institucional e social. “A advocacia conhece, na prática, os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça”, afirmou.

Barreto ressaltou a importância de que o debate seja participativo, ouvindo quem atua diretamente na defesa dos direitos da sociedade. Ele garantiu que a OAB-PA terá participação ativa na discussão a respeito da reforma do Poder Judiciário. O relator da matéria no Conselho Seccional, conselheiro Luiz Alberto Rocha, reforça a ideia de construir um posicionamento a partir da escuta da advocacia.

“Mantendo a tradição democrática da OAB-PA, nós abriremos imediatamente essa consulta pública e faremos a sessão do Conselho para deliberar sobre as sugestões recebidas e formar um voto denso e propositivo ao Conselho Federal”, explicou Rocha. Ele destacou o objetivo de ter o Pará unido para contribuir com um Judiciário de qualidade, que atenda aos anseios da sociedade.

No mesmo dia da Sessão Extraordinária, o professor Antônio Maués, referência nacional em Direito Constitucional, ministrará uma palestra. Ele abordará os desafios contemporâneos do Poder Judiciário e as perspectivas para seu aprimoramento.