Receita suspende isenção fiscal concedida pelo governo Bolsonaro a líderes religiosos

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a suspensão de um Ato Declaratório Interpretativo assinado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que concedeu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A medida beneficiando os líderes religiosos havia sido publicada às vésperas da eleição de 2022 e foi assinada por Julio César Vieira Gomes, que também esteve envolvido na tentativa de liberação das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita.

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A nova decisão, suspendendo o benefício, foi assinada pelo Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e repercutiu na Bancada Evangélica. Em entrevista ao blogo do Octávio Guedes, do G1, o deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que também é 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, alegou perseguição.

"É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos", declarou. "Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos", acrescentou o parlamentar, que prometeu uma resposta ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostra que o PT persegue o segmento religioso".

Na época da publicação, o Ato Declaratório Interpretativo que concedeu o benefício foi considerado atípico porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita. O procedimento também é investigado pelo Tribunal de Contas da União.