Lula encomenda PEC que amplia isenção tributária para igrejas

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à senadora evangélica Eliziane Gama (PSD-MA), para a ampliar a isenção tributária de igrejas. A proposição, que beneficia todas as congregações, será preparada em conjunto com a Casa Civil.

Não foram divulgados, até então, quais impostos serão isentados, até porque as igrejas praticamente já não pagam impostos. Conforme a notícia divulgada pela Coluna do Guilherme Amado, no site Metrópolis, atualmente, igrejas não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR).

Da lista de isenção para as igrejas constam também a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

As entidades precisam recolher as contribuições previdenciárias dos funcionários. A Casa Civil já designou dois servidores para trabalharem na proposta com a senadora.