Quase 30 municípios do Pará estão em lista prioritária de programa de combate ao desmatamento

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (9), o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, com o objetivo de atingir a meta de desmatamento zero até 2030, com foco em 70 municípios prioritários na Amazônia. Das cidades que integram a lista, 26 pertencem ao Estado do Pará. O lançamento aconteceu no Palácio do Planalto e teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e de representantes dos municípios prioritários.

Os investimentos, no valor de R$ 730 milhões, também serão repassados para promover o desenvolvimento sustentável na região e auxiliar nas ações contingenciais. De acordo com o Planalto, os municípios prioritários foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. 

Do total, 53 municípios já aderiram ao programa, enquanto que os 17 restantes têm até o dia 30 de abril para firmar o termo de adesão. Para participar, é necessária a assinatura do prefeito do município e a ratificação do termo de adesão feita por, pelo menos, um vereador, sendo preferencialmente o presidente da Câmara. Em até 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio à adesão do município.

VEJA MAIS

Programa

Os participantes devem comprometer-se com a implementação de medidas para a redução contínua do desmatamento e da degradação florestal, além de disponibilizar uma equipe técnica para atuar como ponto focal do programa. Outros critérios incluem a presença de uma secretaria municipal responsável por políticas ambientais ou de sustentabilidade, bem como a realização de uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente dentro de 90 dias, com a participação de representantes da sociedade.

Os municípios serão priorizados para receber apoio em ações relacionadas à regularização ambiental e fundiária, análise de solicitações de desembargo e estímulo à recuperação de vegetação nativa, entre outros incentivos. Esses benefícios serão exclusivamente direcionados a propriedades rurais devidamente cadastradas e regularizadas no Cadastro Ambiental Rural.

Ao aderir à iniciativa, todos os municípios receberão um subsídio de R$ 500 mil em equipamentos e serviços para aprimorar a gestão ambiental, promover a colaboração entre os governos municipais e federal, e fortalecer o monitoramento do desmatamento.