Presos nos ataques antidemocráticos em Brasília: 48 são do Pará
Até o dia 28 de fevereiro, 15 já tinham sido liberados mediante o uso de tornozeleira eletrônica
Entre os mais de mil presos nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em Brasília, no dia 8 de janeiro, 48 informaram à Justiça que são do Pará. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, até o dia 28 de fevereiro, 15 já tinham sido liberados mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
No Dia Internacional da Mulher, último dia 8, o ministro Alexandre de Moraes concedeu mais 149 liberdades provisórias para mulheres entre os 767 que continuavam presos até aquela data. Não se sabe quantos do Pará restaram nas prisões do Distrito Federal dos 618 que seguem detidos até este domingo (10).
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Todas as solturas autorizadas pelo STF acompanham uma série de condições. As medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, determinam a proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentar-se perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas às segundas-feiras; proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias; cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil; suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC; proibição de utilização de redes sociais; e proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa, previstos respectivamente nos artigos 286 e 288 do Código Penal. Pelas regras do STF, os denunciados foram notificados a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.
Paraenses identificados
Desde que ocorreram as invasões e os ataques às sedes dos Três Poderes por apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vários paraenses foram identificados participando dos atos terroristas, como o Antônio Geovane Sousa de Sousa, de 23 anos, que seria morador da cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Em 2018, ele foi detido em uma investigação por esfaquear um homem até a morte. Em seguida, fugiu do local e permaneceu como foragido da Justiça. As informações são do Extra.
Em Brasília desde o dia 15 de novembro, onde esteve acampado em frente ao quartel-geral do Exército, ele relatou, em depoimento à polícia, ter ido à capital para se manifestar contra o comunismo que seria instaurado pelo presidente Lula (PT). Ele foi preso com com bombas, estilingues e materiais usados para fazer coquetel molotov.
Também do Pará, um grupo de apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é natural de Santarém, no oeste do Estado. As informações são do site Jeso Carneiro. Segundo apuração, o grupo era composto pelo advogado Francisco Andrade da Conceição, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) sob o número 25170, que teria liderado mais três pessoas.
Entre elas também estaria um casal de empresários: Orivaldo e Francimara Aguiar, sócios-proprietários da empresa Mega Massa, nome de fantasia da F. Barroso de Aguiar, especializada em preparação de massa de concreto e argamassa para construção. A Mega Massa está localizada da BR-163 (Santarém-Cuiabá), bairro Ipanema, em Santarém.
Outro paraense na lista de apoiadores radicais de Bolsonaro envolvidos em ataques terroristas aos Três Poderes em Brasília, no Distrito Federal, é Roniclei Teixeira, identificado como um dos invasores do Congresso Nacional. As informações são do G1.
Em um vídeo publicado na sua própria rede social, o morador de Jacundá, no sudeste paraense, estimula a ação e mostra a invasão. "Bora meu povo brasileiro! Botando os vagabundos para correr, esses filhos da p*ta!", diz ele no vídeo.
Quem também publicou vídeo durante os ataques se identificou como Toni Guerreiro, de Capanema, na região nordeste. Ele também compartilhou um vídeo no local.
Além disso, o site Poder360 publicou uma lista com 54 presos nas invasões que já se candidataram a um cargo político, entre eles dois paraenses. Helmi Tavares de Oliveira foi candidato a vereador pelo PTB em São Félix do Xingu, município da região sul do Pará, nas eleições de 2020. Já Robson Barbosa da Silva foi candidato a vereador pelo PSC, nas eleições de 2016, no município de Trairão, no sudoeste paraense.
A lista final com 1.398 nomes foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.