Presidente e ministro do TCU estarão em Belém para evento do MPC que começa nesta quinta (13)
Seminário terá a presença de outros especialistas para discutir sobre federalismo e renúncia fiscal
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro Antônio Anastasia, estarão em Belém para participar do evento realizado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que acontece nesta quinta (13) e sexta-feira (14). Além dos mandatários, especialistas do Controle Externo nacional também estão com a presença confirmada.
O II Seminário MP de Contas terá como tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”, e discutirá sobre execução de políticas públicas voltadas à sociedades nas áreas de saúde, educação, arrecadação, segurança, desenvolvimento amazônico, eficiência da Administração Pública e o controle da inibição da arrecadação tributária.
O evento terá a presença dos seguintes palestrantes: Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Élida Graziane Pinto, procuradora do MPC-SP, Edilberto Pontes, conselheiro do TCE-CE, Celso de Barros Correia Neto, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Lise Tupiassu, professora da Universidade Federal do Pará, e Patrick Bezerra Mesquita, procurador-geral do MP de Contas do Pará.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)
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