Presidente do TRE-PA anuncia que biometria alcançará 98% de eleitores do Pará até 2026

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador José Maria do Rosário, anuncia em entrevista ao Grupo Liberal, que o tribunal vai intensificar estratégias que garantam a participação ativa e inclusiva da população paraense no processo eleitoral. Ele explica que, em sua nova etapa do projeto, o projeto “Retoma BIO – A Democracia em Movimento”, que tem como foco a ampliação da coleta biométrica, chegará a cerca de 90 mil eleitores, “ampliando o serviço e buscando elevar o índice de biometrização do estado para 98% até o fechamento do cadastro eleitoral de 2026”.

Atualmente, o TRE do Pará tem 5.697.337 pessoas cadastradas de um total de 6.082.055 aptas a votar, “o que representa 93,67%”. O magistrado explica que o cadastro biométrico garante mais segurança e rapidez na hora da votação. Nesta entrevista, José Maria do Rosário fala também dos desafios logísticos da Justiça Eleitoral na região amazônica, especialmente diante das mudanças climáticas, além de abordar o uso de inteligência artificial para otimizar processos, medidas para combater a desinformação e garantir acessibilidade, ações itinerantes para inclusão de comunidades remotas e o cumprimento das cotas de gênero.

O que é o Fórum VerDemocracia?

Presidente do TRE-PA, José Maria do Rosário: O Fórum Nacional VerDemocracia é uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará). O evento vai reunir ministros de tribunais superiores, magistrados, servidores e especialistas de todo o Brasil, entre os dias 15 a 17 de setembro, no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. O objetivo é debater o futuro e os desafios da Justiça Eleitoral diante das mudanças climáticas e das transformações tecnológicas, com foco no planejamento e na preparação para as eleições de 2026.

É um evento de grande porte, com uma programação diversa, que inclui conferências, palestras e painéis sobre temas como a influência das crises climáticas na logística das eleições, a sustentabilidade nas práticas eleitorais e o combate à desinformação.

(Foto: Carmem Helena)

Como surgiu o evento e qual o objetivo dele?

Essa iniciativa surgiu nas eleições passadas, de 2024. Nesse período, as secas estavam muito intensas na Região Norte e nos deparamos com servidores levando as urnas debaixo do braço, caminhando nos locais onde antes eram rios. Percebemos então o quanto o clima impacta na logística das eleições, o quanto ele interfere nessa logística grandiosa que é necessária para realizar eleições em um estado de dimensões continentais como o Pará. 

Qual a importância da realização do evento em Belém no ano da COP 30?

A importância de realizarmos o evento em Belém, no ano da COP 30, consiste em aproveitar a atenção nacional e internacional voltada para a cidade, a fim de mostrar os desafios logísticos que o TRE do Pará enfrenta para realizar as eleições, em função do clima, que impacta diretamente a logística eleitoral. Por exemplo, nas eleições passadas, enfrentamos grandes secas que reduziram significativamente o nível dos rios, obrigando nossos servidores a transportar as urnas eletrônicas por meio de tração animal, em carroças puxadas por cavalos e bois.

Diante desse contexto, nada é mais oportuno do que, no ano da COP 30, em Belém, debater essas questões. Além dos desafios físicos, essas situações podem gerar desinformação: pessoas que enfrentam dificuldades de acesso devido ao clima podem ser percebidas como excluídas no dia da votação, pois não há barcos ou vias de tráfego adequadas quando o rio baixa. Ao discutir esses cenários, conseguimos minimizar os riscos de comunidades ficarem impedidas de votar e combater a desinformação associada a essa realidade.

Portanto, esse debate é extremamente relevante, especialmente neste período em que o mundo está com a atenção voltada para Belém e para a Amazônia. É uma oportunidade de apresentar nossos desafios, discutir soluções e dar visibilidade às ações do TRE do Pará no enfrentamento de questões relacionadas ao planejamento e à logística das eleições e na promoção da transparência eleitoral.

Como estão os preparativos para as Eleições Gerais de 2026? O TRE pretende adotar algum plano especial para garantir o sucesso do pleito? 

O TRE do Pará já iniciou uma série de ações estratégicas para garantir que as Eleições Gerais de 2026 ocorram de forma organizada, eficiente, segura e inclusiva em todo o estado.

Um dos primeiros passos foi a realização do Plano Integrado das Eleições 2026 (PIE 2026), nos dias 27 e 29 de agosto, que reuniu as 101 zonas eleitorais e as macrounidades da sede do Tribunal. Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios do pleito, apresentadas soluções e promovido um debate aprofundado sobre as melhores práticas a serem aplicadas em todas as etapas da preparação eleitoral.

Entre outros preparativos, destacamos o programa Agiliza, criado nesta gestão e conduzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal. O objetivo do programa é minimizar os impactos que as filas podem gerar no dia da votação, considerando que as eleições de 2026 vão eleger presidente da República, vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Será a maior eleição já realizada no Pará, com seis cargos em disputa, um tempo médio de votação naturalmente maior e um eleitorado que ultrapassa seis milhões de pessoas. 

Dentro do programa, estamos mapeando os locais de votação, identificando seções com mais de 370 eleitoras e eleitores, sendo que algumas ultrapassam 500 pessoas por seção. A ideia é reduzir a superlotação, mas cada mudança será feita com o consentimento individual do eleitor, garantindo total transparência e regularidade. O projeto também chama eleitores de seções mais cheias para atualização cadastral ou realocação em sessões menos saturadas, contribuindo para um tempo de votação mais ágil e confortável.

 (Foto: Ascom | TRE-PA)

Paralelamente, o TRE do Pará executa o projeto Retoma Bio – A Democracia em Movimento, que leva atendimento itinerante a várias regiões do estado, principalmente para municípios de difícil acesso. O projeto atende eleitores que ainda não possuem biometria cadastrada, incluindo aqueles que se alistaram durante a pandemia e ficaram sem o registro biométrico, garantindo que todos estejam aptos a votar e promovendo a inclusão plena no processo eleitoral.

No campo da logística, o Tribunal mantém exercitação permanente de todas as urnas eletrônicas, incluindo as urnas de contingência, em seu depósito em Ananindeua. As quase 24 mil urnas passaram por testes exaustivos, manutenção preventiva e substituição de peças com desgaste natural, como baterias, para assegurar pleno funcionamento no dia da eleição.

O planejamento logístico também inclui a organização de rotas aéreas, fluviais e terrestres, garantindo o acesso até as localidades mais distantes. Por exemplo, em Oriximiná, na aldeia Mapuera, foram criadas novas seções eleitorais que exigem transporte aéreo, enquanto em Jacareacanga, há necessidade de transporte de materiais e de aproximadamente 80 pessoas para atuar no pleito. No total, serão utilizadas mais de duas mil embarcações e veículos de diversos portes, incluindo caminhões, ônibus e veículos de pequeno porte, para atender a todas as demandas. Além disso, já foi definido o planejamento para a contratação de mais de 1.200 técnicos temporários, que atuarão durante o período eleitoral.

Para aprimorar toda essa estrutura, o TRE do Pará desenvolveu o projeto Aprimora Log, que moderniza a logística eleitoral e busca garantir eficiência, estabilidade e economicidade, sempre considerando a realidade de um estado de dimensões continentais.

A prestação de contas dos partidos e candidatos é fundamental nas eleições. Como o senhor avalia essa parte do processo?

A prestação de contas dos partidos e candidatos representa uma etapa fundamental do processo eleitoral, pois está diretamente ligada à transparência, ao controle da arrecadação e dos gastos e à legitimidade do pleito.

Trata-se de um instrumento que permite à sociedade fiscalizar como os recursos foram arrecadados e aplicados, promovendo maior confiança no sistema democrático e desestimulando práticas ilícitas, como o caixa dois ou o uso indevido de verbas.

Além disso, a exigência de detalhamento das receitas e despesas eleitorais possibilita à Justiça Eleitoral exercer efetivamente o controle dos limites legais, assegurando que as campanhas não ultrapassem os tetos estabelecidos e que os recursos sejam aplicados de forma regular.

Essa fiscalização ganha ainda mais relevância ante os elevados valores públicos envolvidos. Nas campanhas de 2022 e de 2024, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi de quase 5 bilhões de reais em cada uma dessas eleições, não tendo ainda sido definido o valor para as eleições de 2026.

Portanto, a prestação de contas não pode ser vista apenas como uma obrigação formal, mas como uma verdadeira medida de accountability democrática, que visa garantir isonomia entre os candidatos, combater o abuso do poder econômico e preservar a legitimidade do resultado eleitoral.

Este ano, o Tribunal está inclusive com o projeto Diálogos Partidários, com o objetivo de aproximar a Justiça Eleitoral dos partidos políticos, com foco no dia a dia partidário, em questões como a prestação de contas, e nas Eleições Gerais de 2026, além de desenvolver habilidades dos dirigentes partidários no uso das plataformas e sistemas oferecidos pela Justiça Eleitoral.

Quais são os mecanismos de fiscalização específicos para garantir o cumprimento das cotas eleitorais?

A Justiça Eleitoral está atenta ao cumprimento das cotas de gênero nas campanhas eleitorais. A fiscalização ocorre, inicialmente, no processo de registro de candidaturas, quando se verifica, por exemplo, a ausência de anuência da candidata ou candidato ou a inadequação matemática em relação à cota mínima estabelecida por lei. Caso o partido não atenda ao percentual legal, o registro da candidatura poderá ser indeferido.

Além dessa fiscalização inicial, os atores legitimados, Ministério Público, partidos, federações, coligações e candidatos, podem ingressar com ações eleitorais para denunciar o descumprimento ou a fraude à cota. Nesse contexto, as principais medidas aplicáveis são a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) e a Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME), prevista no art. 14, §10º, da Constituição Federal, que considera a fraude à cota como uma das causas de pedido.

O tema possui parâmetros bem definidos pela Resolução TSE nº 23.735/2024, especialmente em seu art. 8º, e pela jurisprudência consolidada, incluindo a Súmula TSE nº 73. De acordo com a súmula, a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, pode ser caracterizada quando se observam um ou mais dos seguintes elementos: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ou ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura. 

Transporte de urnas nas eleições de 2024. (Foto: Ascom | TRE-PA)

O reconhecimento da fraude pode resultar na cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ela vinculados, independentemente de ciência ou anuência destes; na inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta, nos casos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); e na nulidade dos votos obtidos pelo partido, com recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, inclusive para efeitos do art. 224 do Código Eleitoral.

Até o momento, o TRE do Pará já determinou a anulação de votos de partidos que descumpriram as cotas de gênero em nove processos, envolvendo os municípios de Santa Luzia do Pará, Santo Antônio do Tauá, Melgaço, Jacareacanga, Castanhal, Salvaterra e Tucuruí. Essas ações reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral com a igualdade de gênero, a regularidade das eleições e a valorização da participação feminina na política.

Quais medidas devem ser adotadas pelo TRE-PA para assegurar a acessibilidade de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante o processo eleitoral, além dos eleitores de regiões de difícil acesso?

O TRE do Pará, como a Justiça Eleitoral de um modo geral, tem compromisso com a inclusão, destacando diversas ferramentas que facilitam e ampliam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos serviços da Justiça Eleitoral, assim como aos locais de votação.

Nesse aspecto o TRE do Pará atua em diversas frentes. Em uma delas, o site do tribunal oferece recursos de acessibilidade como texto alternativo em imagens, descrição de formulários e atalhos de navegação. Adicionalmente, a ferramenta Rybená, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é acessível por um ícone no canto inferior direito da tela, disponibiliza áudio em português, tradução para Libras, alto contraste, máscara de leitura, zoom e espaçamento de letras.

A acessibilidade digital no dia da votação também é uma prioridade contínua para a Justiça Eleitoral. Por isso, as urnas eletrônicas incorporam uma série de recursos constantemente aprimorados. Para os eleitores com deficiência visual, os equipamentos possuem teclas em braille e alto relevo, o que facilita a identificação dos números e funções do dispositivo. Também é permitido o uso de instrumentos mecânicos para auxiliar na assinatura do caderno de votação. 

Outro avanço significativo, desde 2024, é a "Letícia", uma voz sintetizada e humanizada que auxilia a eleitora e o eleitor, comunicando o cargo em votação, os números digitados e a identificação da candidatura selecionada. 

Auditoria de urnas nas eleições de 2024. (Foto: Ascom | TRE-PA)

Além disso, o TRE do Pará disponibiliza a Central de Intermediação em Libras, via WhatsApp, para tirar dúvidas das pessoas com deficiência auditiva, no dia da eleição.  

Como a atual gestão do TRE é sensível às questões de acessibilidade, nesse contexto de remover barreiras e garantir que todos os cidadãos exerçam seu direito de voto com autonomia e segurança, foi implantado o projeto Acesso com Sucesso que busca maior acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas seções eleitorais do estado. A ação incentiva o público-alvo a informar as necessidades de adaptação física nos locais de votação. A ideia visa facilitar o acesso e assegurar o exercício da cidadania eleitoral, eliminando cada vez mais os obstáculos que ainda impedem a acessibilidade e a inclusão de todos.

Para informar a situação, o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida pode atualizar os dados no site www.tre-pa.jus.br. Se preferir, os interessados podem procurar um cartório eleitoral mais próximo.

A propagação de fake news tem sido um grande desafio. Como o TRE-PA atua para combater a desinformação, sobretudo para o próximo pleito? 

Em ano de eleições, o TRE do Pará atua de forma preventiva e estratégica para combater a desinformação que possa afetar a Justiça Eleitoral, seus membros, servidores e colaboradores, assim como a própria legitimidade do processo eleitoral. Para isso, o Tribunal, em conjunto com os demais Tribunais Regionais Eleitorais, desenvolve programas específicos de prevenção e enfrentamento, que englobam monitoramento, orientação e comunicação direta com a população.

A desinformação eleitoral, no entanto, pode ocorrer também fora do período eleitoral. Por isso, qualquer cidadã ou cidadão que se depare com informações duvidosas ou que ataquem a Justiça Eleitoral, as urnas eletrônicas ou qualquer fase do processo de realização das eleições, pode reportar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE), disponível no endereço https://www.tse.jus.br/eleicoes/sistema-de-alertas. Não é necessária a identificação ao realizar a denúncia pelo sistema.

Além disso, usuárias e usuários também podem relatar desinformação ou fake news por meio das ouvidorias dos tribunais eleitorais. No caso do TRE do Pará, é possível utilizar o formulário de denúncias ou outros canais de contato disponíveis na página da Ouvidoria Judicial (https://www.tre-pa.jus.br/institucional/ouvidoria). A Ouvidoria atua como ponto focal do TSE no estado e é responsável por processar essas informações e encaminhar medidas cabíveis.

Ao mesmo tempo, o TRE do Pará tem investido em comunicação institucional para explicar o funcionamento da Justiça Eleitoral, reforçando a transparência e a credibilidade do sistema. O Tribunal também mantém, sistematicamente, campanhas em suas redes sociais voltadas ao combate à desinformação, orientando o eleitorado sobre como identificar conteúdos falsos e esclarecendo dúvidas que possam comprometer a confiança no processo eleitoral. 

Entre as iniciativas, destacam-se as publicações sobre mitos e verdades da urna eletrônica, que explicam sua segurança, funcionamento offline, registro criptografado dos votos, zerésima antes da votação e apuração rápida, com todas as operações auditadas para garantir total transparência.

Além disso, estão sendo desenvolvidos programas voltados não apenas ao combate, mas também à prevenção da desinformação, por meio de estudos antecipados sobre como notícias falsas podem se propagar durante o pleito. Essas ações estão sendo estruturadas nesta gestão e serão aprimoradas conforme as futuras resoluções do TSE, garantindo que o Tribunal esteja preparado para enfrentar os desafios da desinformação nas próximas eleições.

Para além do período eleitoral, quais são as ações desenvolvidas pelo TRE-PA que garantem a participação ativa e inclusiva da população paraense no processo democrático, mesmo fora das eleições? 

Uma das ações contínuas do TRE do Pará, que tem buscado aproximar cada vez mais a Justiça Eleitoral do eleitorado, é o atendimento itinerante, quando o Tribunal leva os serviços eleitorais até às populações que vivem em regiões mais afastadas da capital, como ribeirinhos, quilombolas e indígenas. Essas ações ocorrem tanto na capital, especialmente nos bairros mais afastados, quanto em locais de difícil acesso pelo estado. 

Em relação às ações que garantem a participação ativa e inclusiva da população paraense no processo, o Regional paraense vai promover o projeto “Retoma BIO – A Democracia em Movimento”, com foco na ampliação da coleta biométrica. Embora o TRE do Pará já tenha um alto índice do eleitorado biometrizado, com 5.697.337 pessoas cadastradas de um total de 6.082.055 aptas a votar, o que representa 93,67%, o cadastro biométrico continua sendo reforçado para garantir mais segurança e rapidez na votação. A nova etapa do projeto visa a atender cerca de 90 mil eleitoras e eleitores, ampliando o serviço e buscando elevar o índice de biometrização do estado para 98% até o fechamento do cadastro eleitoral de 2026.

Como a inteligência artificial tem sido utilizada pelo TRE do Pará?

A inteligência artificial está sendo adotada pelo TRE do Pará em diversos aspectos. Uma das aplicações mais visíveis é a comunicação com eleitoras e eleitores, assim como com mesárias e mesários, por meio de chatbots que utilizam linguagem natural para orientar sobre procedimentos eleitorais e esclarecer dúvidas. Esse atendimento automatizado agiliza a comunicação, tornando o serviço mais rápido e confiável, sem substituir o atendimento humano, que continua disponível sempre que necessário.

Além disso, internamente, a IA é utilizada em todas as etapas de atividade do Tribunal. Desde a elaboração de documentos até a análise de processos, os servidores contam com ferramentas de inteligência artificial generativa contratadas pela gestão, que potencializam a produtividade. Essas ferramentas não substituem o trabalho humano, mas auxiliam os servidores a desempenharem suas funções com maior eficiência e qualidade, beneficiando diretamente os jurisdicionados.

Entre as soluções implementadas, destacam-se o MIA-SEI – Módulo de Inteligência Artificial integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que resume processos e cria automaticamente despachos, ofícios, memorandos e informações técnicas na linguagem padrão do Tribunal, garantindo economia de tempo, padronização e maior capacidade de resposta institucional. Também fazem parte do uso da IA a BERTHEX, assistente voltada para mesários, a KAREN, chatbot jurídico, e a TAIA, central de suporte via WhatsApp.

O Regional paraense segue, assim, avançando na transformação digital e na modernização da Justiça Eleitoral, ampliando o uso da inteligência artificial de forma estratégica, para tornar os serviços mais ágeis, confiáveis e acessíveis, tanto para as eleitoras e eleitores quanto para as servidoras e servidores do Tribunal.