Presidente do Supremo, ministro Luiz Fux estará em Belém nesta sexta-feira
Ele vai abrir o Fórum que marca os 75 anos do TCE-PA. O ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, também participa da programação
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, estarão em Belém, nesta sexta-feira (10), para participar da programação do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro, evento que marca os 75 anos do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Fux fará a palestra de abertura do Fórum, que abordará o tema “Os Tribunais de Contas e o STF: eficiência, controle e accountability”, a partir das 10 horas.
Já o ministro do TCU, Bruno Dantas, participa da programação pela parte da tarde, a partir das 13h30, ministrando a palestra “Análise crítica da transformação do controle externo a cargo do TCU: o paradigma constitucional de 1988”.
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A participação presencial e pela plataforma Zoom são restritas a convidados, mas o canal do TCE-PA no YouTube fará a transmissão ao vivo e gratuita para o público em geral.
Ainda dentro da programação, às 14h15, a professora Cristiana Fortini falará sobre “Aspectos inovadores das contratações públicas”. Na sequência, às 15h, a professora de Direito, Tatiana Camarão, discorrerá a respeito dos “Desafios para proporcionar um salto de qualidade e eficiência nas contratações públicas”. Logo depois, o professor Marcos Nóbrega abordará as “Inovações em Contratações Públicas: O que nos espera no futuro”, às 16h10.
O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro será encerrado com a exposição referente à “Competência para julgamento de TCE e prescrição”, realizada pelo professor e jurista Jacoby Fernandes, a partir das 17 horas.
Este é um dos principais eventos da extensa programação dos 75 anos de criação do TCE-PA, celebrado ao longo de 2022. O Fórum será realizado no Hotel Grand Mercure, na avenida Nazaré. Nas comemorações, estão previstos diversos outros eventos, como homenagens a servidores, publicação de oito títulos – entre reedições e inéditos – que fazem um resgate da história da Corte de Contas paraense e ações itinerantes em diversos municípios do estado.