STF torna réu ex-assessor de Alexandre de Moraes por vazar mensagensto e obstrução de Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o perito computacional Eduardo Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de Justiça.

A decisão foi tomada em plenário virtual com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com isso, Tagliaferro responderá a um processo criminal e pode ser condenado a até 14 anos de prisão.

Eduardo Tagliaferro, que foi assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, é acusado de vazar mensagens trocadas com outros auxiliares do ministro.

Segundo a Polícia Federal, foi ele quem divulgou os diálogos de forma ilegal. No relatório final, a PF afirma que “as informações divulgadas vão além da violação de sigilo funcional, eis que têm o condão de desacreditar a mais alta corte do Poder Judiciário”. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2023.

VEJA MAIS

A divulgação das mensagens irritou o próprio ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura de investigação para apurar o vazamento. Moraes já pediu a extradição de Tagliaferro, que atualmente está na Itália, na comuna de Cosenza, na Calábria. Ele responde a medidas cautelares que o impedem de deixar a região.

A extradição pode ser solicitada para garantir a instrução do processo penal ou, em caso de condenação, para o cumprimento da pena. Enquanto isso, Tagliaferro tem promovido, de fora do Brasil, campanhas públicas contra o STF e contra Moraes.

Celular apreendido e destruído

Em maio de 2023, Eduardo Tagliaferro foi preso em flagrante por violência doméstica, o que resultou em sua exoneração do cargo no TSE. Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, o aparelho foi lacrado, mas, após ser devolvido, foi destruído e descartado pelo próprio perito.

Tagliaferro nega veementemente qualquer envolvimento no vazamento de mensagens. Em entrevista ao Estadão, declarou não ter “relação alguma” com o caso e atribuíra o compartilhamento à Polícia Civil de São Paulo.

No entanto, o relatório da Polícia Federal aponta que o perito tentou confundir a investigação, ao lançar a culpa sobre servidores da segurança pública paulista.