PEC da reeleição é apresentada, mas Senado não pretende apressar debate

O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou propostas que visam "acabar" com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da república, além de ampliar o mandato de senador de oito para dez anos. O congressista elaborou três opções de Propostas e Emenda a Constituição para alterar os cargos eletivos do país, no entanto, o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende que o debate sobre o tema seja feito com mais cautela.

Em conversas com senadores aliados, audiências e debates públicos, o parlamentar da Casa prevê que a proposta seja melhorada e esclarecida, uma vez que a PEC não trata apenas do fim da reeleição, como também sobre o prazo de mandato e coincidência das eleições gerais e municipais.

No intuito de acelerar a tramitação, Marcelo Castro foi definido como o relator da PEC 12 de 2022, do líder do PSB, Jorge Kajuru (GO), que trata do fim da reeleição e está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) desde então. A ideia é apresentar um parecer baseado na proposta que tiver mais apoio.

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Na base do governo e da oposição, há um apoio significativo à PEC, apesar da resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os governadores de São Paulo, Tarcisio de Freitas, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disseram à CNN Brasil que têm simpatia pela proposta.

Carolina Mota, estagiária sob supervisão da editora web, Rayanne Bulhões.