Nunes Marques escolhe Frederico Franco Alvim para chefiar órgão do TSE contra fake news

Estadão Conteúdo

Empossado há quase um mês no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques preencheu a maioria dos postos de sua equipe. Um dos poucos cargos vagos é o de chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), mas o atual presidente já tem um nome para comandar o órgão.

Nunes Marques pretende nomear o advogado e cientista político Frederico Franco Alvim, um nome ligado ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Ele já comandou a AEED entre fevereiro e agosto de 2022, período em que Fachin presidiu o TSE, mas deixou o cargo após a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente da Corte Eleitoral.

Alvim foi sucedido por Eduardo Tagliaferro, então homem de confiança de Moraes, que agora é réu no STF por violação do sigilo funcional ao vazar trocas de mensagens que mostravam pedidos do ministro à AEED para munir suas decisões como relator do inquérito das fake news no Supremo.

Apesar de ter deixado a chefia do órgão, Alvim foi mantido como assessor por Moraes sob a liderança de Tagliaferro. Em 2023, ele deixou o TSE para ocupar o cargo de assessor da Secretaria-Geral do STF na gestão do ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Ele ainda atuou como assessor na Secretaria de Políticas Digitais do governo federal, em 2025, e em fevereiro deste ano retornou a STF para assumir o cargo de supervisor do Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital na gestão Fachin.

A função que ele voltará a exercer no TSE tem mais destaque atualmente do que no início de 2022, quando passou pelo cargo. A gestão Moraes transformou a inexpressiva AEED em um aparato de busca ativa de notícias falsas e, a partir desse trabalho, derrubou milhares de publicações e perfis nas redes sociais.

O trabalho desenvolvido durante a gestão Moraes transformou a assessoria em um órgão controverso - ora elogiado pela rigidez no combate à desinformação, ora criticado sob a acusação de ser um instrumento de perseguição à liberdade de expressão.

Alvim retornará a AEED na gestão de um presidente do TSE que tenta se distanciar do legado de Moraes na área do combate à desinformação. Nunes Marques sinaliza que adotará um perfil menos intervencionista no combate às fake news e, em suas palavras, de prestígio à liberdade expressão.

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