'Núcleo crucial' da tentativa de golpe deve apresentar alegações finais

Os réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado apresentam, nesta quarta-feira (13), suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as sete defesas que se manifestarão está a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar desde 4 de agosto, pelo descumprimento de medidas cautelares.

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou suas alegações finais em 29 de julho. Além de Bolsonaro e Cid, são réus do “núcleo crucial” Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).

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A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 foi dividida em núcleos. Os réus do “núcleo crucial” detinham posições de comando na época dos fatos investigados. Segundo a PGR, “deles partiram as principais decisões” da trama golpista.

Após a apresentação das alegações finais, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, elaborará o relatório. Não há prazo definido para a elaboração do voto.

Com o relatório finalizado, a ação penal estará pronta para julgamento. A data será definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin. A previsão é que Zanin reserve as quatro terças-feiras de setembro para a análise do caso.

A Primeira Turma do STF é composta por cinco dos 11 ministros da Corte. Além de Moraes e Zanin, integram o colegiado Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A PGR pediu a condenação de Bolsonaro por cinco crimes que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão. Segundo a Procuradoria, Jair Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou o golpe de Estado, sendo “o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.