MP requer condenação de prefeito de Itaituba por ofensa às mulheres em uma festa
Justiça pediu o bloqueio de R$200 mil da conta do gestor para pagamento de indenização
O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco de Aguiar, pelas falas de cunho depreciativo contra as mulheres que estavam em uma festa, a cena foi filmada e divulgada nas redes sociais na noite de sábado, 5 de março.
Para o MP a postura de Clímaco não condiz com a de um gestor municipal. A promotoria requer condenação por danos morais e materiais, por danos morais coletivos e danos sociais. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa e Nadilson Portilho Gomes.
Na ação, a Promotoria de Itaituba requer, liminarmente, o bloqueio de bens do prefeito no valor de R$ 200 mil, e que o gestor seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a todas as vítimas que comprovarem ter sofrido abalos emocionais, relacionados às declarações do demandado.
O documento pede que a indenização seja revertida a um fundo específico, indicado oportunamente pelo Ministério Público do Estado no curso do processo, para posterior destinação a projetos locais, regionais e nacionais de prevenção à violência sexual contra mulheres, bem como à proteção e amparo a vítimas desse tipo de agressão.
Sobre o caso
O prefeito participou de uma festa que ocorreu no sábado, 5 de março, no Município de Itaituba. Na ocasião, o gestor fez declarações depreciativas, chegando a apontar para algumas mulheres presentes. Além das declarações, o prefeito tirou a sua camisa, enquanto estava no palco, interagindo com o público no evento. O momento foi registrado por pessoas que estavam presentes na festa e viralizaram nas redes sociais. O MP afirma que as declarações atingiram inúmeras pessoas, sobretudo pela circulação da notícia após os fatos.
De acordo com a ação, "o requerido agiu com misoginia contra as mulheres presentes e até contra as que não estavam ali apenas por suas condições de mulheres. Agiu com desprezo e preconceito contra as mulheres. A sua conduta demonstra que para ele as mulheres são inferiores aos homens, o que resta bem claro pelo conceito de misoginia”.
A ação aponta que houve sexismo expresso no conteúdo das palavras do prefeito. “O sexismo está fundado na crença de que um sexo – o masculino, no caso das sociedades patriarcais – é superior ou mais valioso".
Procurada pela redação de OLiberal.com a assessoria disse que não vai emitir posicionamento sobre o assunto
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