Moraes e Dino votam para manter Bolsonaro preso na Papudinha

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram nesta quinta-feira, 5, para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso. A decisão inicial da Primeira Turma da Corte negou o pedido de prisão domiciliar e sustenta a permanência de Bolsonaro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha.

O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, que já havia negado a solicitação de prisão domiciliar na última segunda-feira, 2. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

A defesa do ex-presidente havia requerido a prisão domiciliar, alegando que a Papudinha não possuiria estrutura adequada para os atendimentos médicos que Bolsonaro necessitaria.

Argumentos do STF sobre a prisão de Bolsonaro

Moraes, no entanto, argumentou que a prisão “atende integralmente às necessidades do condenado”. Ele destacou que Bolsonaro “tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas”.

O ministro afirmou que as visitas comprovam “intensa atividade política”, corroborando “atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”. Ele também especificou que a Papudinha possui estrutura adequada.

“Com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa”, detalhou Moraes. Além disso, garante “numerosas visitas de familiares, amigos, parentes, amigos e aliados políticos”.

Motivo da prisão preventiva

Em seu voto, Moraes reforçou que Bolsonaro está detido na Papudinha por ter tentado romper a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar.

“A conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva antes do trânsito em julgado da ação penal foi derivada única e exclusivamente pela conduta ilícita de Jair Messias Bolsonaro que, no intuito de fugir, violou seu equipamento de monitoramento eletrônico, às 0h08min do dia 22/11/2025”, escreveu Moraes.

O julgamento permanece aberto em sessão virtual extraordinária. Os demais ministros da Primeira Turma, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, podem votar até as 23h59 desta quinta-feira.