Moraes autoriza reabertura de inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16/10) a reabertura do inquérito que apura a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal (PF). A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando do procurador-geral Paulo Gonet.

O inquérito foi instaurado a pedido da própria PGR para investigar possíveis crimes, como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça e corrupção passiva privilegiada, supostamente cometidos por Bolsonaro.

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A investigação teve início em 2020, após o então ministro da Justiça Sérgio Moro pedir demissão do cargo e denunciar publicamente tentativas de ingerência política na corporação, especialmente com a demissão do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, indicado por Moro.

Em março de 2022, ainda durante o governo Bolsonaro, a Polícia Federal concluiu que não havia provas de interferência direta e pediu o arquivamento do caso. O então procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com o encerramento.

Novos elementos

Agora, com base em novos elementos reunidos após a troca de comando na PGR, Paulo Gonet considera necessário aprofundar as investigações. Entre os pontos destacados está uma mensagem enviada por Bolsonaro a Moro em 22 de abril de 2020, na qual o então presidente afirma: “Moro, o Valeixo sai essa semana. Isto está decidido. Você pode dizer apenas a forma: a pedido ou ex ofício.”

No dia seguinte, Bolsonaro compartilhou uma reportagem intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”, e escreveu: “Mais um motivo para a troca”, indicando preocupação com investigações que envolviam aliados políticos.

Para Gonet, as mensagens e outros elementos sugerem que Bolsonaro poderia estar tentando acessar informações sigilosas e influenciar investigações em andamento, inclusive aquelas que envolviam sua família e base de apoio.

Ligação com outras investigações

A PGR também quer que a Polícia Federal apure a eventual ligação entre a suposta interferência na corporação e outros inquéritos em curso, como o que investiga a existência de uma Abin Paralela, a propagação de desinformação nas redes e o uso da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em articulações consideradas antidemocráticas.

Entre os crimes que podem ser investigados estão: falsidade ideológica, obstrução de justiça, prevaricação, coação no curso do processo, advocacia administrativa e corrupção passiva privilegiada.