Ministro da Justiça quer mesa de negociação para resolver tensão no Pará

A demarcação e a expansão de terras indígenas no Pará têm elevado a tensão no estado. Na segunda-feira (16), um produtor rural foi morto durante operação da Força Nacional na vila Renascer, na reserva Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA). Além de suspender a atuação da força policial em território paraense, o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem considerado iniciar uma espécie de mesa de negociação para dirimir os conflitos. Ele alega que o Pará é o estado com o maior número de “áreas controvertidas”, que são alvos de disputas judiciais.

Em situação parecida com Apyterewa, a Terra Indígena Cachoeira Seca também tem sido palco de conflitos sociais envolvendo indígenas e produtores rurais. No final de setembro, o ministro Flávio Dino chegou a autorizar o uso da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 90 dias, para retirar não indígenas da área demarcada. Hoje, o ministro anunciou que estão paralisadas as operações com o apoio da Força Nacional e da Polícia Federal. A medida deverá se estender até o fim da licença médica do presidente Lula.

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Apesar de dizer que é a favor da demarcação de terras indígenas, o ministro argumenta que isso deve se dar ordeiramente e preservando a paz entre as partes envolvidas. “Apyterewa abre uma janela para ter uma abordagem nova”, comunicou o ministro.

A fala do ministro foi feita durante reunião com o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e um grupo de produtores rurais de Uruará e Placas, municípios impactados pela demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca.

Zequinha Marinho aconselha ao governo federal que ouça os produtores (Waldemir Barreto/Ag. Senado)

Para o senador Zequinha Marinho, o governo precisa sentar com a população da região, escutá-la e receber os documentos reunidos por representantes dos pequenos produtores da região que comprovariam que eles ocupavam aquele território antes mesmo da identificação da terra indígena. “Não são os pequenos produtores que invadiram a reserva. Foi a reserva que invadiu o espaço dos produtores. Ocorre que o governo ignorou a presença desses trabalhadores ao demarcar a terra. Penso que esse espaço de conciliação é uma saída importante para buscar solucionar o conflito. O governo precisa escutar o que esse povo tem a dizer”, destaca o senador.

Grupo de pequenos produtores foi recebido por Marina Silva

Acompanhados do senador Zequinha Marinho, o grupo de pequenos produtores rurais de Uruará e Placas, municípios paraenses no centro dos conflitos envolvendo a Terra Indígena Cachoeira Seca, também foi recebido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

O presidente da Associação Nova Conquista-Cachoeira Seca (Ascon), Francisco Pereira, relatou o nível de tensão que vivem os moradores da região. “Quando as crianças escutam barulho de helicóptero, já começam a gritar. Não precisa disso. Nós somos a favor de que os indígenas tenham a terra deles. Para nós, não é difícil fazer um acordo”.

Com a defesa de que “tem que pensar nos dois lados da moeda”, a ministra Marina Silva se mostrou sensível aos apelos dos produtores e disse ter ficado “feliz ao ouvir que vocês (produtores) têm uma relação de empatia com os indígenas”.

Sem confirmar se tomará alguma iniciativa para frear os conflitos no Pará, a ministra ficou de aguardar a reunião que o grupo terá nesta quarta-feira (18) com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.