MIDR reconhece situação de emergência em estados com cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira (17), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministério, no Pará, o município de Óbidos, no Baixo Amazonas, enfrentou um vendaval. O Grupo Liberal solicitou informações ao Corpo de Bombeiros estadual e à prefeitura municipal de Óbidos, e aguarda retrono das duas instituições sobre as medidas já tomadas.

Ainda segundo o MIDR, as cidades de Caçapava do Sul e Cristal, no Rio Grande do Sul, também foram castigadas por fortes chuvas.

Cidades podem solicitar recurso ao Governo Federal, diz MIDR

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) ,da última quarta-feira. Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Segundo as portariuas, as cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.