Mangueira e tilápia na lista de espécies exóticas acende alerta no Senado

A presença da mangueira, tilápia e outras espécies listadas como exóticas pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), dominou o debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta quarta-feira (10/12). A repercussão levou o governo federal a suspender temporariamente a elaboração do documento, cuja proposta já vinha sendo criticada por parlamentares e representantes do setor produtivo.

Críticos afirmam que a inclusão de espécies com forte potencial econômico, como a tilápia, tende a impor dificuldades adicionais a produtores, especialmente no acesso a crédito, licenciamento ambiental e certificações sanitárias. O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), argumentou “a classificação da tilápia e de outras espécies como invasoras, mesmo com ressalvas para uso controlado, criaria entraves ao licenciamento, à concessão de crédito e à obtenção de certificações sanitárias, comprometendo a competitividade do Brasil no mercado internacional”.

O ministro substituto do MMA, João Paulo Capobianco, rebateu afirmando que a elaboração da lista atende a uma obrigação prevista na meta 6 do Acordo Kunming-Montreal, firmado pelo Brasil na COP 15, no Canadá. Segundo ele, o objetivo é mapear as espécies mais agressivas e, a partir disso, dialogar com o setor produtivo para definir medidas que reduzam impactos sem inviabilizar a economia. Capobianco acrescentou que espécies invasoras figuram entre os quatro principais vetores da perda global de biodiversidade, junto ao desmatamento, às mudanças climáticas e à caça predatória.

A meta 6 determina que, até 2030, os países reduzam em 50% as taxas de introdução e estabelecimento de Espécies Exóticas Invasoras, além de erradicar ou controlar aquelas já identificadas e minimizar as rotas de dispersão. O senador Jorge Seif (PL-SC) manifestou preocupação com os efeitos dessas diretrizes sobre a produção. Em resposta, o diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, destacou que a meta não se refere a espécies já consolidadas em territórios nacionais, mas sim à entrada de novas.

A versão preliminar da Conabio prevê a inclusão de espécies amplamente difundidas em diversos segmentos produtivos. Na fruticultura, além da mangueira, aparecem a goiabeira e a jaqueira. Na piscicultura e aquicultura, técnicos classificaram como invasores o tambaqui, pirarucu (em outros biomas), camarão-branco e a própria tilápia, responsáveis por mais de 840 mil toneladas anuais e por mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. No setor de silvicultura, o eucalipto, o pinus taeda e o pinus caribaea também foram listados, apesar de sustentarem a cadeia de papel, celulose e a produção madeireira de reflorestamento.