Líder do PT na Câmara solicita prisão preventiva de Bolsonaro ao STF

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, protocolou um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi enviado à Corte na sexta-feira (22/8), dez dias antes do julgamento sobre a suposta trama golpista, que está agendado para 2 de setembro.

No documento encaminhado ao Supremo, o parlamentar argumenta que as condutas do ex-presidente transcendem "a mera desobediência individual e se inserem em um padrão de caos organizado e desestabilização institucional". Segundo Lindbergh, a medida é necessária para garantir a ordem pública durante o processo judicial.

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Para fundamentar o pedido, o líder petista citou episódios como os ataques de 8 de janeiro de 2023 e a invasão ocorrida na sede da Superintendência da Polícia Federal durante a cerimônia de diplomação do presidente Lula, eleito em 2022.

O deputado também alega que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF. De acordo com o documento, o ex-presidente teria usado redes sociais indevidamente, criado listas de transmissão e divulgado conteúdos políticos por meio de terceiros, contrariando determinações judiciais.

Lindbergh menciona no texto que existe risco concreto de que o ex-presidente deixe o país, apontando como evidência a suposta elaboração de minuta de pedido de asilo político ao governo argentino. Para o deputado do PT, essa ação teria o objetivo de "frustrar a jurisdição do STF e escapar do julgamento".

"A lógica de 'tudo ou nada' indica que tais práticas se perpetuem em liberdade com a repetição de métodos que atentam contra a normalidade democrática e o funcionamento regular das instituições, impondo ao Judiciário o dever de interromper de forma enérgica a continuidade delitiva", afirma o documento enviado ao Supremo.

Um dia antes, em 21 de agosto, o deputado federal já havia encaminhado outro pedido ao STF solicitando a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de bens da família Bolsonaro, alegando indícios de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude processual.

O pedido de prisão preventiva foi formalizado na sede do STF em Brasília, onde tramitam os processos relacionados à suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente. Até o momento, não há informações sobre quando o Supremo analisará a solicitação apresentada pelo líder do PT.