Defesa de Bolsonaro pede a Moraes revogação de prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente. O pedido foi incluído na resposta enviada pelos advogados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22). O documento contém esclarecimentos sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura supostos crimes de coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Os advogados encaminharam a manifestação após Moraes estabelecer prazo de 48 horas para que a defesa se pronunciasse sobre o indiciamento do ex-presidente e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), pela PF. A investigação também analisa uma minuta de pedido de asilo que seria enviada ao presidente argentino Javier Milei.

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No documento enviado à Corte, os advogados negaram as acusações formuladas pela Polícia Federal contra o ex-mandatário. "Razão pela qual, prestados os esclarecimentos solicitados, aproveita-se para requerer a reconsideração no que toca à decisão que determinou a prisão domiciliar [de Bolsonaro]", afirmaram os defensores no texto.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, medida imposta por Moraes após o ex-presidente descumprir medidas cautelares estabelecidas no inquérito que investiga sua suposta participação em tentativa de golpe de Estado em 2022.

A investigação que motivou o atual pedido da defesa examina possíveis crimes relacionados à coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Entre os elementos analisados está um rascunho de pedido de asilo político que, conforme as investigações, seria encaminhado por Bolsonaro ao presidente argentino.

O STF não divulgou detalhes sobre quais medidas cautelares teriam sido descumpridas pelo ex-presidente, resultando na imposição da prisão domiciliar há cerca de três semanas.

Até o momento, não há informações sobre quando o ministro Alexandre de Moraes decidirá a respeito do pedido de revogação da prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.