Leitura do relatório de Moraes dura 1h40, destaca cronologia do golpe e alegações de defesas

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado, dedicou uma hora e quarenta minutos à leitura do relatório do processo que atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados próximos. Moraes apresentou números do processo, detalhou as fases e trâmites da instrução processual e resumiu as alegações da Procuradoria-Geral da República — com destaque para a cronologia da tentativa de golpe — e das defesas dos réus, que pedem absolvição.

O relator iniciou sua primeira intervenção na sessão de julgamento da manhã desta terça-feira (2), às 10h15, em Brasília, com uma defesa enfática das competências da Corte. Ele lamentou a nova tentativa de golpe e criticou eventuais tentativas de interferência e influência na ação, que pode resultar na condenação do ex-presidente e de seus ex-auxiliares.

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Ao final de sua exposição, Moraes apresentou um resumo das alegações das defesas dos réus: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sua manifestação. Depois, cada defesa fará sua sustentação oral, de uma hora cada. A defesa de Mauro Cid será a primeira a se manifestar, por ele ter firmado acordo de delação premiada, seguida das demais defesas em ordem alfabética. Essa etapa deve se estender até a quarta-feira (3).

Somente após todas as manifestações, Moraes apresentará seu voto sobre a condenação ou absolvição dos réus. A leitura do voto pode ficar para a próxima semana, no dia 9. Em seguida, os ministros votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. Caso haja maioria favorável à condenação, o relator apresentará sua proposta de definição das penas, e os demais ministros votarão sobre esse ponto em seguida.