Justiça determina exclusão da postagem de Jean Wyllys sobre Eduardo Leite

Nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que o ex-deputado federal Jean Wyllys exclua a publicação na qual ele diz que o governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), tem “fetiche” por autoritarismo e “homofobia internalizada”. 

Na decisão emitida nesta quarta, a juíza Rosália Huyer considerou que a publicação “extrapolou uma crítica ao governo”. No despacho, a 2ª Vara Criminal de Porto Alegre também estabeleceu a quebra de sigilo de dados de Jean Wyllys. A solicitação deve ser atendida nos próximos cinco dias pelo Twitter. As informações solicitadas dizem respeito aos cadastros do ex-deputado na rede social, assim como a localização do celular ou do computador utilizados para fazer a publicação.

No dia 14 de julho, Wyllys publicou um tweet em que criticava Eduardo Leite por insistir na manutenção das escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul, mesmo depois de o governo federal anunciar o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, na última sexta-feira (21).

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Diante do posicionamento do governador, Wyllys lançou indiretas sobre a sexualidade do político, que é assumidamente homossexual. “Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico, então”, escreveu o ex-parlamentar.

Conforme o Ministério Público, Jean Wyllys é investigado por injúria contra funcionário público e por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. No despacho, consta que o ex-deputado agiu "de forma criminosa" ao proferir "ofensas homofóbicas à pessoa do governador".

O advogado Lucas Mourão, que representa o ex-deputado federal, afirma que "Jean é um democrata e, portanto, seguirá a determinação judicial".

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).