Justiça Federal altera horário de expediente no Pará em dias de jogos do Brasil na Copa

A Justiça Federal alterou o horário de expediente no Pará nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de futebol. Conforme a portaria Presi nº 922/2022, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, quando a seleção enfrentará Sérvia e Camarões, o expediente será das 8h às 14h, considerado o horário oficial de Brasília. No dia 28 de novembro, data do jogo Brasil x Suíça, o expediente será das 7h às 11h.

Ainda pela portaria, todas as audiências agendadas para as datas de jogos da Seleção Brasileira serão suspensas e ficam prorrogados para o dia útil subsequente os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nas datas em que os horários serão alterados. Está mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direito.

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O documento estabelecendo as alterações foi assinado na última sexta-feira (18) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador José Amilcar de Queiroz Machado. As mudanças são válidas para a Justiça Federal em toda a 1ª Região, que abrange o Pará e toda a Região Norte, além do Distrito Federal e os estados do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás e Bahia. Ou seja, alcançam os trabalhos da Justiça Federal em Belém e nas Subseções Judiciárias de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba,

De acordo com o TRF 1, a diferença entre a jornada normal de trabalho e a cumprida em conformidade com os horários estabelecidos na Portaria deverá ser oportunamente compensada, sob a supervisão da chefia imediata.