Judiciário paraense retoma atividades na semana que vem

Órgãos iniciaram a pausa nos trabalhos antes do Natal. Agora os serviços e atendimentos voltam a funcionar normalmente.

Elisa Vaz

06.01.24 8h00

No TJPA, os trabalhos serão restabelecidos normalmente na segunda-feira (8), mas, no fim de semana, as demandas de urgência serão atendidas em regime de Plantão Judiciário (Foto: Marco Santos / Agência Para)

Os órgãos que fazem parte do Judiciário do Pará retomam as atividades nesta segunda-feira (8), após uma pausa que iniciou antes do Natal. No caso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), os trabalhos só serão restabelecidos normalmente nesta data, mas, no fim de semana, as demandas de urgência serão atendidas em regime de Plantão Judiciário.

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De acordo com a publicação do órgão, no período de 7 a 20 de janeiro, os prazos e a realização de atos processuais “observarão o Artigo 220 do Código de Processo Civil, o Artigo 798-A do Código de Processo Penal e as disposições da Resolução nº. 33/2016, com as alterações promovidas pela Resolução nº. 01/2017”. As unidades administrativas com serviços essenciais funcionam com servidores em escala de revezamento, sob gestão da respectiva chefia imediata.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) também volta aos serviços na segunda-feira (8). Segundo a equipe da Casa, todos os trabalhos serão retomados neste dia, com o fim do plantão. Apenas as Sessões Plenárias retornarão depois, conforme calendário já estabelecido, a partir do dia 23 de janeiro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) também começa o ano na segunda-feira (8), com todas as atividades funcionando normalmente, sendo que plantões são realizados apenas aos finais de semana e feriados.

Outros órgãos que vão retomar os serviços na semana que vem são o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA). As três entidades não responderam ao Grupo Liberal até o fechamento desta matéria, portanto, não há informações se o funcionamento será integral e dentro da normalidade.

No caso da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), de acordo com a Portaria N° 1012, o recesso já foi encerrado e as atividades voltaram ao normal no dia 3 de janeiro, na sede da Ordem. Já os prazos administrativos e disciplinares ficam suspensos até 20 de janeiro. Segundo a equipe da OAB-PA, o que ainda não retornou foram as salas da entidade nos tribunais, porque estão condicionadas ao funcionamento dessas Casas.