Helder Barbalho diz que emendas de congressistas ao orçamento precisam ser 'rediscutidas'

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse nesta quinta-feira (22) que há a necessidade de "rediscutir a lógica das emendas" parlamentares ao Orçamento, visando conceder ao governo maior controle sobre os gastos e a formulação das políticas públicas. A entrevista foi dada ao site Poder360.

Questionado sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a parte das emendas de comissão, Barbalho enfatizou a importância de cumprir os acordos políticos estabelecidos. Ele destacou que estava se referindo de maneira genérica, pois não tinha detalhes sobre a negociação em questão.

Apesar dos protestos de congressistas contra o veto presidencial, que buscam derrubar o veto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), planeja adiar ao máximo a sessão do Congresso para deliberar sobre o assunto.

"É fundamental que o Brasil possa repensar a lógica das emendas, respeitando o direito do Congresso de opinar sobre o Orçamento, mas também compreendendo que vivemos em um modelo presidencialista", afirmou Barbalho. Ele argumentou que o presidente, eleito nas urnas, deve ter a liderança na implementação das políticas públicas.

Barbalho alertou para a necessidade de evitar a supremacia de um Poder sobre o outro: “o que não pode acontecer é haver uma distorção no equilíbrio das relações de poder que faça com que haja um protagonismo do Poder Legislativo sobre a execução orçamentária e, consequentemente, o presidente que foi eleito, como uma agenda escolhida pela sociedade, veja comprometida a implementação desta agenda”.

Isonomia entre os Poderes 

Ele enfatizou a necessidade da relação isonômica entre os Poderes. “Eu entendo que se deve preservar o direito do parlamentar, mas é fundamental que a aplicação dessas emendas precisa estar em sintonia  com a agenda que o Brasil escolheu democraticamente, de forma majoritária, que é a agenda liderada pelo  presidente Lula”.  

Helder explicou que tudo depende do exercício do diálogo, “que deve ser cada vez mais utilizado, para que através do diálogo e da responsabilidade pública, possamos preservar a harmina da relação entre os Poderes e preservar acima de tudo as soluções para o Brasil”.

O governador do Pará salientou que é preciso entender que “o que acontece em Brasília repercute na vida de mais de 200 milhões de brasileiros”. Helder disse que a população não deseja que os recursos da saúde sejam aplicados em interesses particulares de um parlamentar ou de um partido, mas que “tenha ´médico, medicamento, que o hospital possa estar equipado e estruturado”.

Helder disse que citou saúde como exemplo, mas o mesmo poderia ser dito em relação à segurança pública. “A política tem que entender que ela é feita para ser solução para a vida das pessoas e não uma bolha em que se discutem interesses dos políticos se sobrepondo aos interesses da sociedade”, disse Helder.