Estados da Amazônia vão apresentar prioridades à equipe de transição do Governo Federal

O governador Helder Barbalho reuniu, nesta segunda-feira (21), presencialmente, em Belém e por videoconferência, um conjunto de especialistas, políticos, sociedade civil organizada, setor produtivo, instituições científicas e representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Com o apoio técnico da ONG Comunitas, o encontro teve como objetivo o avanço na formulação do plano de transição de desenvolvimento regional amazônico. Quando concluída e aprovada internamente, a proposta dos Estados amazônicos será entregue para equipe de transição do presidente eleito do país, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O documento vai reunir propostas consensuais do setor produtivo da região, para o desenvolvimento econômico no quadriênio 2023-2026, tendo como pressuposto a resiliência às mudanças climáticas e à superação da pobreza. Entre os principais temas debatidos na reunião, estão o desenvolvimento de um modelo sustentável para o agronegócio e mineração, a transição do uso equilibrado e produtivo da terra, a floresta em pé como ativo econômico e a bioeconomia para fomentação da economia e geração de empregos sustentáveis.

Documento deve considerar uma adequação sustentável para as vocações

Helder Barbalho ressaltou que a formulação do documento deve considerar uma adequação sustentável para as vocações já existentes, além de desenvolver ferramentas para atrair novas vocações para atividade econômica desta região. 

“Debater desenvolvimento de forma mais ampla, passando pela educação, condições sociais e bases culturais”, ponderou o governador. “Uma ação transversal enfim olhar para as 30 milhões de pessoas que residem na Amazônia”, completou.

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O economista e especialista José Scheinkman também reforçou a importância da criação de um planejamento a longo prazo, que reúna em sua construção a academia, setor produtivo e público.

“Nos últimos 50 anos, desmatamos a Amazônia e temos hoje 80 milhões de hectares de terra abandonadas ou subaproveitadas. Mais de 80% dos trabalhadores são informais e recebem menos que um salário-mínimo. No Pará, a situação é ainda pior, sendo 90% dos trabalhadores nesse setor. Calcula-se que a um preço que a agropecuária não é competitiva na Amazônia, o que significa que devemos parar de desmatar a Amazônia e reflorestar” explicou Scheinkman.

“Temos que considerar a Amazônia nos seus vários aspectos, ou seja, desde as atividades tradicionais até o novo. Agora, pensando na transição, coloco que a lei do financiamento da transformação das atividades coletivas tem que visar muita ciência e tecnologia na Amazônia, principalmente no que diz respeito a biologia sintética, a qual hoje é um grande ativo da nova Amazônia 4.0”, complementou o economista Sérgio Besserman.

A Comunitas recebeu o convite para suporte técnico do plano de transição de desenvolvimento regional amazônico, após a realização do evento Encontro de Líderes 2022, que reuniu empresários, especialistas e líderes públicos para debater os desafios e oportunidades da transição energética. A organização, que fomenta e fortalece um pacto coletivo entre setores para o desenvolvimento sustentável do Brasil, é parceira do governo do Pará desde 2020, quando auxiliou o projeto de modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas), o que reduziu o estoque de solicitação de licenças e proporcionou um aumento de 30% na produção de atos autorizativos.

Participantes

Participaram da agenda de trabalho membros do Poder Executivo Estadual paraense e da Amazônia Legal, representantes da Organização Comunitas e seus especialistas parceiros, como os economistas José Scheinkman e Sérgio Besserman. Também estiveram presente os integrantes  do grupo técnico de Desenvolvimento Regional da equipe de transição do governo Lula, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e  o  ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana, além dos representantes do setor produtivo paraense constituídos pelas Federações da Agricultura e Pecuária do Pará (Faea);  das Indústrias do Pará (Fiepa); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Pará (Fecomércio) e as Associações  Comercial (ACP) e de Supermercados (Aspas).

Amazônia Legal

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é formado pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os nove estados ocupam 59% do território brasileiro com uma população de mais de 29,3 milhões de pessoas. O CAL tem a missão de acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais e seu objetivo é ser referência global em articulação, estratégia e governança para transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030.