Eleitos em 2020 são diplomados nesta sexta em Belém e Santarém

Pelo calendário eleitoral, o prazo para diplomação dos eleitos no pleito municipal, realizado no mês de novembro, se encerra nesta sexta-feira (18). A entrega dos diplomas é o último ato da Justiça Eleitoral antes da posse, em janeiro, dos políticos escolhidos para assumir os cargos que estavam em disputa nos poderes Executivo e Legislativo de suas cidades. Nos dois municípios paraenses que tiveram segundo turno, Belém e Santarém, a diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores está marcada para este último dia do prazo, durante a manhã. 

No caso da capital, a cerimônia será virtual, às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) no Youtube. O juiz João Lourenço, titular da 98ª Zona Eleitoral e presidente da Junta Totalizadora de Belém, é quem presidirá o evento. 

Além do prefeito eleito Edmilson Rodrigues (Psol) e o vice Edilson Moura (PT), recebem os seus diplomas os 35 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Belém e os suplentes.

Segundo a chefe de Gabinete da Presidência do TRE Pará, Ingrid Agrassar, uma das principais inovações nesse processo é a implantação do Sistema da Emissão Eletrônica de Diploma, no qual cada eleito terá a oportunidade de baixar o seu próprio documento emitido pela Justiça Eleitoral, de forma simples e rápida, através de um login com uma senha, que será disponibilizada após o preenchimento de alguns dados pessoais, como nome, CPF, número do título, telefone e email.

"Essa senha vai chegar no email e a partir daí ele pode fazer o login no sistema e baixar o seu próprio diploma", explica Agrassar.

O sistema guardará um histórico, a partir das eleições de 2020, com todos os diplomas desse eleito. Ingrid explica que essa foi uma solução pensada a partir do contexto da pandemia, buscando manter todas as restrições e distanciamento necessários, mas os benefícios vão além.

"Essa cerimônia virtual traz diversos tipos de ganho para a Justiça Eleitoral. Temos a questão da economicidade, muitas contratações deixaram de ser realizadas, porque se nós fossemos fazer cerimônia presencial, teríamos empresa de organização de eventos, locação de espaço. Esse é um aspecto importante diante das restrições orçamentárias que nós enfrentamos", disse Ingrid.

Segundo ela, há também a questão da sustentabilidade. "Com a emissão eletrônica de diploma, teremos a oportunidade que o próprio eleito baixe o diploma e a justiça eleitoral não terá mais necessidade de imprimir uma quantidade imensa, com a utilização de papel especial. Isso representa um ganho e atendimento ao plano de sustentabilidade do próprio Poder Judiciário. Fora a agilidade, a praticidade e a transparência que o sistema atribui ao processo de diplomação, que praticamente encerra a parte eleitoral, considerando que é o último ato necessário e antecedente à posse do eleito", enfatizou.

Santarém

Em Santarém, a cerimônia de diplomação dos eleitos será presencial, no Salão do Júri do Fórum de Justiça local da Comarca de Santarém, sendo presidida pelo juiz Rômulo Nogueira. Primeiro, às 10h, haverá a diplomação dos eleitos em Mojuí dos Campos, município mais novo do Pará, onde a Justiça Eleitoral entrega pela terceira vez mandatos de prefeitos e vereadores. A população de Mojuí elegeu o emedebista Marco Antônio para o cargo de prefeito, tendo Suely Araújo como vice. Para a Câmara, serão diplomados 11 vereadores. 

Já Santarém reelegeu o atual prefeito, Nélio Aguiar (DEM), com seu vice, José Maria Tapajós (PL). O município conta com 21 vereadores. Todos serão diplomados a partir das 11h.

De acordo com o chefe de cartório da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, Márcio Mendonça, os eleitos poderão levar apenas um acompanhante. Os suplentes não serão diplomados presencialmente - eles receberão o diploma eletronicamente. No evento desta sexta, o uso de máscara será obrigatório. Haverá a presença do promotor eleitoral, representantes do Poder Judiciário, Legislativo, Executivo, Ordem dos Advogados e comandante geral da Polícia Militar.

"O juiz fará um breve discurso de abertura e poderá dar a palavra a qualquer um da mesa e representante dos eleitos. Após a diplomação, será feito encerramento de forma bem breve, mas mantendo a tradição da cerimônia de diplomação", declarou Márcio. 

A diplomação atesta, por meio do documento oficial expedido pelo TRE, que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Porém, os eleitos só assumem o cargo para o qual foram escolhidos pela população a partir do dia 1º de janeiro, após a cerimônia de posse, que no caso das eleições municipais é conduzida pelas Câmaras de Vereadores das cidades. 

Segundo maior colégio eleitoral do Pará, Ananindeua realizou a diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos na última quarta-feira (16).

SISDIP 

Segundo informações divulgadas pelo TRE/PS, o Sistema de Emissão Eletrônica de Diplomas (SISDIP) abriga dois módulos, um Interno (Módulo Zona Eleitoral) – para utilização do Cartório – e outro Externo (Portal do Eleito), que deverá ser acessado diretamente pelos eleitos, no portal da Justiça Eleitoral do Pará (menu Eleições > Diplomação dos Eleitos), mediante criação de senha própria, para download do Diploma, no formato PDF.

Foram disponibilizados Guias Rápidos para acesso, idealizados pela STI e validados pela Comissão de Diplomação, com o objetivo de promover o manuseio ágil e intuitivo. Todas as informações do SISDIP são baseadas no Sistema de Candidaturas – CAND, do Tribunal Superior Eleitoral.