As eleições gerais deste ano, que começam neste domingo (2), terão apoio de diversos órgãos públicos para garantir a segurança da população e das urnas eleitorais. Pelo governo do Pará, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), será realizada a "Operação Eleições 2022", que conta com 8.845 agentes de segurança, sendo 2.057 apenas em Belém.

A ação será realizada em todos os 144 municípios do Pará, em um ciclo operacional que inclui as Polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiro Militar, Departamento de Trânsito do Estado, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Departamentos de Trânsito Municipais e Grupamentos Aéreo e Fluvial de Segurança Pública, além de Guarda Municipais, agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana e policiais federais - uma das maiores operações no calendário da segurança pública do Estado.

Entre as atividades previstas até este domingo está o reforço no policiamento em torno dos depósitos das urnas eletrônicas eleitorais e na escolta delas para os locais de votação, assim como o controle do fluxo de trânsito nas vias. Além disso, às 7h do dia da eleição, serão ativados os Centros Integrados de Comando e Controle Estadual (CICCE), em Belém, e os Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs), em 13 Regiões Integradas de Segurança Pública. Eles vão concentrar os representantes do Sistema de Segurança Pública Estadual e Municipal, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

Haverá o monitoramento das ações planejadas e o acompanhamento da movimentação nos municípios em tempo real. Segundo a Segup, o trabalho integrado busca assegurar maior agilidade em eventuais situações que necessitem de celeridade na tomada de decisões e de ações urgentes. Durante o pleito eleitoral, os órgãos também alimentam o sistema estadual com dados sobre as possíveis ocorrências registradas, que serão enviados para o sistema nacional, por meio do Córtex. Os municípios paraenses que vão receber os CICCRs são Castanhal, Abaetetuba, Santarém, Soure, Capanema, Paragominas, Breves, Tucuruí, Marabá, Altamira, Redenção, Tucumã e Itaituba.

Efetivo

Na avaliação do titular da Segup, secretário Ualame Machado, houve a necessidade de mobilização do maior efetivo. "Estamos diante de uma das maiores ações de segurança, portanto, todo o planejamento operacional vem sendo realizado com alguns meses de antecedência, para que todas as medidas necessárias sejam adotadas e executadas conforme o planejado", diz. "O grande diferencial deste ano será o emprego de novos agentes das Polícias Civil e Militar, que se formaram no último concurso e já participam das ações, além da implantação dos centros de comando e controle nas cidades polos, o que facilita a comunicação e monitoramento com mais celeridade. Ressaltamos que nosso objetivo é manter a ordem pública e garantir a segurança de todos os eleitores e servidores da Justiça Eleitoral durante todo o pleito", completa o secretário.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior Melo, afirma que as tropas da PM estarão em todos os 144 municípios, com reforço extra de 90 homens, na cobertura de vias e das zonas eleitorais. "Essa é mais uma grande operação integrada, empregando, desta vez, os novos efetivos da corporação, que, junto aos outros militares, vão garantir a segurança pública em todo o Estado. Reiteramos que nenhum órgão ficará descoberto. A Região Metropolitana de Belém também terá reforço, inclusive em torno dos locais de apuração, para que tenhamos um pleito seguro e tranquilo", frisa o coronel.

Lei Seca

Outra medida adotada nestas eleições para proteger os cidadãos e as instituições é a Lei Seca. A Polícia Civil do Pará expediu, na última segunda-feira (26), a portaria que proíbe a venda e o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas por bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais e similares, bem como por vendedores ambulantes, assim como a realização de festas dançantes, entre 00h e 18h deste domingo.

"A portaria tem como propósito evitar acontecimentos que possam acarretar transtornos à ordem pública durante o pleito eleitoral em todos os municípios do Estado. Reforço também que a fiscalização das determinações fica atribuída às instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública, sujeitando-se os responsáveis pelas infrações às sanções civis, administrativas e penais constantes da legislação", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende.

Ações

Além da operação do governo do Estado, o Pará ainda recebe reforço da Força Nacional, solicitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao presidente da República e autorizado em 11 de agosto de 2022, por meio do Decreto nº 11.172. As ações estão em curso até o dia do encerramento do pleito, e os militares atuarão na Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 453 municípios de 11 Estados, incluindo 78 cidades paraenses. Também haverá o emprego da Força Nacional no Acre (19), Maranhão (100), Piauí (84), Rio de Janeiro (92), Amazonas (29), Mato Grosso (26), Mato Grosso do Sul (9), Tocantins (4), Ceará (10) e Alagoas (2). A reportagem questionou o Ministério da Defesa sobre a quantidade de militares no Pará e quais municípios serão alcançados pelas ações, mas não obteve resposta.

Segundo a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargadora Luzia Nadja, foi instituído um Colégio de Segurança, integrado pelas Forças Armadas e pela própria operação da Secretaria de Segurança Pública. "É um Colégio de Segurança que se integra a nós no sentido de não nos apoiar, mas fazer acontecer a eleição no dia 2 de outubro, trazendo a tranquilidade às pessoas que exerce um papel na Justiça Eleitoral, como nossos mesários, mas também a toda eleitora e todo eleitor que compareceram para exercer o direito ao voto", ressalta.