Disputa na Fiepa tem pedidos de impugnação de chapas

O processo eleitoral da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) segue acirrado. Após duas suspensões determinadas pela justiça e o estabelecimento de um novo calendário para o pleito, nesta segunda-feira, 13, a instituição recebeu os pedidos de impugnação submetidos pelas duas chapas concorrentes.

A chapa Renovar ingressou com pedidos de impugnação de candidatura de 11 membros da chapa Engenheiro José Maria Mendonça, o equivalente a um terço dos seus integrantes. Os requerimentos têm como base o artigo 51 do Estatuto Social da Fiepa e o artigo 7º do Regulamento Eleitoral, que prevê a exigência dos candidatos apresentarem provas de que ocupam há mais de dois anos cargos de titular, diretor ou membro do conselho de administração de uma empresa filiada há mais de seis meses a um sindicato associado à Fiepa.

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Eduardo Klautau, advogado da chapa Renovar, afirma que um dos problemas detectados é o fato de que há empresários concorrentes cujo ramo atuação não é compatível com o sindicato a que está filiado. Além disso, alguns candidatos seriam de empresas com CNPJs inativos, indicando a falta de informações comerciais e fiscais básicas sobre os empreendimentos.

Para Klautau, isso provoca perda de representatividade e de credibilidade da Federação, que é a organização sindical de grau superior, "ou seja, é o topo da cadeia sindical no Estado e que dialoga com o governo e outros entes. Se eles não são mais industriais, eles não podem exercer essa função”, argumenta.

Regulamento eleitoral 

Pelo Regulamento Eleitoral, a Fiepa tem 48 horas para avaliar a admissibilidade das impugnações, ou seja, poderão ser aceitas ou rejeitadas até esta quarta-feira, 15.

Após esse prazo, as chapas têm até 5 dias corridos para apresentar suas defesas. Alex Carvalho, candidato à presidência pela chapa Engenheiro José Maria Mendonça, afirma que ainda não tem conhecimento do teor dos pedidos. “Assim que formos notificados, vamos avaliar e fazer nossas contrargumentações”, pontuou.

O empresário afirma ainda que também entrou com pedido de impugnação de toda a chapa da oposição, liderada por Rita de Cássia Arêas dos Santos, por infringir os artigos 7, 27, 35, 46 e 51 do Estatuto da Fiepa. Carvalho destaca que o principal problema é o fato de que, pela regra, são necessários pelo menos 50 membros para composição dos órgãos da Fiepa, considerando que os delegados representantes podem ser membros eleitos para a diretoria da entidade. Porém, na chapa encabeçada por Rita de Cássia, constam apenas 22 membros ao pleito, ou seja, menos da metade.

Alex Carvalho observa que o Estatuto da Fiepa possibilita que o número de vagas seja maior que o de candidatos, mas apenas em eventual situação e não como regra. "Tal conduta aparenta se tratar de uma manobra eleitoreira por meio do qual a chapa busca aliciar votos em troca de cargos na entidade, com o que a Fiepa não pode compactuar, pois é imperioso para toda a categoria da indústria do Estado do Pará que todos os mebros da Fiepa sejam pessoas que ocupem o cargo por comprometimento com o desenvolvimento da categoria e não visando qualquer benefício pessoal",

 A eleição da Fiepa está agendada para ocorrer no próximo dia 10 de agosto.