Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta terça-feira (9/9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado.

Dino foi o segundo a se manifestar no julgamento da Primeira Turma, que analisa a suposta trama para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Antes dele, Moraes apontou o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que tentou subverter a democracia.

Em seu voto, Dino não detalhou as penas, mas indicou que a punição deve ser maior para Bolsonaro, Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid, lembrando que este último atuou como delator. Já Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno poderiam ter penas menores, segundo o ministro.“Esse julgamento não é um julgamento das Forças Armadas. Lamentamos que haja pessoas sujeitas a este julgamento, mas não se cuida de julgamento de Forças Armadas”, disse Dino ao iniciar sua fala.

O ministro também criticou a recorrência de tentativas de ruptura institucional no Brasil: “Não é normal que a cada 20 anos nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional.”

Contra anistia e indulto

Dino foi enfático ao afirmar que não cabem anistia ou indulto para crimes contra a democracia. Ele lembrou que a história brasileira registra várias anistias, mas que nenhuma foi concebida para beneficiar aqueles que estavam no topo do poder no momento da prática criminosa.

O ministro reforçou que o Plenário do STF já se posicionou sobre o descabimento desse tipo de anistia, citando como fundamento a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 964.