Desincompatibilização para as eleições 2026 provoca mudança na Alepa; veja quem entra e quem sai

A regra de desincompatibilização, que exige que ocupantes de cargos públicos se afastem de suas funções para poder concorrer às eleições, provocou uma mudança na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O deputado estadual Victor Dias (União Brasil), que estava à frente da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet) do Governo do Estado, retornou ao parlamento nesta semana.

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Victor tentará a reeleição para a Alepa no pleito de outubro deste ano. Por isso, precisou sair do cargo que ocupou no governo por aproximadamente três anos. Ele foi exonerado pelo então governador Helder Barbalho no dia 2 de abril, dois dias antes do prazo final para desincompatibilização. Na ocasião, outros 19 titulares de órgãos estaduais também foram exonerados.

Com o retorno do deputado ao Legislativo Estadual, o primeiro suplente do partido, Eliel Faustino, que ocupava o assento na Alepa, deixou o cargo de deputado.

O prazo de desincompatibilização varia de 6 a 4 meses antes das eleições 2026, dependendo da cadeira que o pré-candidato ocupa hoje e da que deseja ocupar após ser eleito.  

Helder Barbalho também precisou deixar o governo para concorrer ao Senado Federal em razão dessa regra. Já Hana Ghassan, pré-candidata a governadora, poderá ficar à frente do Executivo até o pleito. Pela norma eleitoral, quem pretende concorrer à reeleição pode se manter no cargo.