'Democracia é participar do processo com voz', diz presidente do TRE-PA, Nadja Guimarães

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) terá um novo presidente a partir do dia 20 de janeiro, quando assume o desembargador corregedor Leonam Gondim da Cruz Júnior para o biênio 2023-2025. Ao longo dos últimos dois anos, a instituição esteve sob o comando da desembargadora Luzia Nadja Guimarães, que acompanhou todo o andamento de um processo eleitoral histórico, que, em sua avaliação, contribuiu para o fortalecimento da democracia brasileira.

Mesmo em um cenário com crescente polarização e até questionamentos sobre a lisura das urnas eletrônicas, a desembargadora  observa um amadurecimento do eleitorado. “A polarização política existe em todas as eleições, e não é nada extraordinário para a Justiça Eleitoral. O que nós identificamos foi que houve uma participação mais efetiva de pessoas que entendiam ser melhor A ou B. Na minha avaliação, tirando os excessos, isso não é ruim, porque as pessoas começaram a ter a consciência da importância que tem na escolha. Agora, as pessoas tem que ter noção que não podem se exceder a isso e que a democracia e o Estado Democrático de Direito têm que ser garantidos para todas e todos, independentemente de quem ganhou nas urnas”, analisa a presidente do TRE-PA.

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Para Luzia Nadja Guimarães, o investimento no patrimônio e na estrutura física das instituições é básico para todos os gestores, por isso ela prefere elencar como marcas de sua presidência o foco na melhoria do atendimento ao eleitorado. Desde 2021, quando assumiu, o Tribunal buscou capilarizar as suas ações nos diversos ambientes, sejam zonas urbanas ou rurais, ou ainda territórios quilombolas, ribeirinhos e indígenas visando atender as demandas de preparação para as eleições gerais. “Fizemos todo um planejamento de itinerantes e saímos para lugares mais distantes para exercer a nossa função e atender ao eleitorado em relação a expedição de títulos, justificativa e todos os demais serviços que levamos ao encontro do eleitorado”, afirma a juíza.

De acordo com a Justiça Eleitoral, de 2021 até o dia 4 de maio de 2022 – quando encerrou o prazo para operações de alistamento, transferência e revisão de dados -, foram mais de 160 mil atendimentos realizados, em mais de 300 localidades em 110 municípios paraenses. Além disso, foram adotadas medidas para facilitar a inclusão e o exercício do voto para pessoas com deficiência, bem como daqueles com síndrome de down ou transtorno do espectro autista.

“É importante dizer que isso teve um grande resultado porque nós tivemos um crescimento do nosso eleitorado para as eleições de outubro. Isso é mais participação de paraenses nas escolhas daqueles e daquelas que vão nos representar durante quatro anos”, frisa a desembargadora, que comemora os índices de mais de 4,7 milhões de eleitores paraenses que registraram seus votos tanto no primeiro quando no segundo turno do pleito de outubro passado.

Para a presidente do TRE-PA, o maior número de eleitores é sinônimo de maior entendimento do processo democrático (Carmem Helena / O Liberal)

Outra iniciativa destacada pela juíza é a atuação do órgão no enfrentamento de temas sensíveis para a sociedade, sobretudo no que se refere às questões de gênero, com a criação das Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, além do fortalecimento das ações da Comissão de Incentivo à Participação Feminina e a implantação da Ouvidoria da Mulher.

Incentivo a lideranças femininas

“Resolvemos fazer vários encontros com mulheres, partidos políticos em torno da importância de permitir que lideranças femininas possam ser evidenciadas para que, no momento de escolhas pelo eleitorado, elas apresentem seu nome para serem votadas. Isso é um trabalho prévio. E no momento da eleição, buscamos garantir com a nossa fiscalização como Justiça Eleitoral que a cota de gênero seja respeitada e também que os recursos sejam encaminhados para que essas mulheres possam desenvolver a sua campanha custeando com os recursos públicos que lhe são devidos”, esclarece Luzia Nadja.

Ela pontua ainda que o principal legado que pode deixar é no sentido de incentivar o maior envolvimento dos cidadãos com a dinâmica da vida política para além dos períodos eleitorais. “Nós sabemos que temos no estado do Pará uma extensão territorial muito grande e temos pessoas que residem em locais com uma certa distância de informações ou da sede do seu município. Em qualquer lugar que eu fui eu passei essa mensagem: a importância que tem, seja quem for, para esse processo eleitoral no sentido de fazermos a escolha que acharmos melhor e aceitarmos o resultado porque isso é que é democracia. A democracia é participar do processo com voz, mas a partir do momento em que for declarado o resultado, aceitar e acompanhar quem venceu, acompanhar a vida pública. Esse é meu papel, é assim que eu me entendo”, enfatiza a magistrada.