Decreto proíbe viagens entre Marajó e Região Metropolitana de Belém

O governador Helder Barbalho, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), proibiu a entrada de passageiros oriundos do Estado do Amazonas por via rodoviária e hidroviária.

O decreto nº 13.310 proíbe ainda a entrada e saída por meio de quaisquer linhas hidroviárias entre o arquipélago do Marajó e a Região Metropolitana de Belém (RMB), no período entre a próxima sexta-feira (12) e o dia 17 de fevereiro.

As embarcações e veículos somente poderão transportar passageiros que comprovem deslocamento em razão de desempenho de alguma das atividades essenciais listadas pelo decreto estadual nº 800/2020.

Quem desobedecer a nova regra está sujeito, de forma progressiva, a receber advertência, ter que pagar multa de R$ 10 mil por transporte, além da apreensão da embarcação ou do veículo. O governo estadual destaca ainda que as sanções previstas no documento não eximem eventual responsabilidade de natureza civil ou criminal.

A proibição da circulação de embarcações vindas do Amazonas foi anunciada também anteriormente por Helder, no dia 13 de janeiro, e confirmada no DOE do dia 14 do mesmo mês. A decisão foi tomada após a nova variante do coronavírus ser confirmada no Estado, segundo informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na semana passada, oito casos da nova cepa foram confirmados na capital pela Prefeitura de Belém.

De acordo com o decreto, serão responsáveis por fiscalizar os veículos e embarcações os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Sieds) e “aqueles responsáveis pela fiscalização de serviços públicos autorizados a aplicar” as sanções citadas.

Em cumprimento a este novo decreto, o Terminal Hidroviário de Belém (THB), administrado pela Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), suspenderá as operações no período do carnaval, entre os dias 12 e 17, retornando dia 18, às 6h.